Leandro Kleber
Do Contas Abertas 
 
Apesar da promessa de cortar despesas de custeio no orçamento 2008 para ajudar a compensar a perda de arrecadação da CPMF no fim de 2007, os gastos do governo com passagens, diárias e locomoção foram os maiores registrados desde 2003. Os gastos da União (excluindo as estatais) com esses itens chegaram a R$ 1,4 bilhão no ano passado. O Poder Executivo liderou as despesas, com uma conta de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase 86% do total. Os poderes Legislativo e Judiciário, que têm quantidades significativamente menores de funcionários, desembolsaram R$ 114,5 milhões e R$ 90 milhões, respectivamente. A compra de passagens e gastos com locomoção no ano passado custou ao todo R$ 788,4 milhões, enquanto o pagamento de diárias consumiu R$ 656,5 milhões.

O Ministério da Defesa foi o órgão responsável pelos maiores gastos. A pasta desembolsou R$ 207,8 milhões com os serviços. O Ministério da Educação foi o segundo que mais gastou (R$ 176,5 milhões). Já a conta do Ministério da Justiça ficou em R$ 139,1 milhões, sendo que a maioria serviu para custear operações das polícias rodoviária e federal. A Câmara dos Deputados, por sua vez, aparece em quinto na lista dos órgãos que mais pagaram com diárias e passagens em 2008, R$ 80,2 milhões (veja tabela).

Em 2002, último ano de governo Fernando Henrique Cardoso, o montante gasto com esses itens pelos servidores públicos, militares, autoridades, políticos, entre outros, passou de R$ 1,6 bilhão, exatamente R$ 200 milhões a mais do que no ano passado (em valores atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas). Clique aqui para ver a série histórica. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e registram dispêndios dos órgãos públicos federais e entidades vinculadas.

Para o especialista em finanças públicas José Matias Pereira, as despesas da União com passagens, locomoções e diárias somam um valor significativo. Segundo ele, o governo deveria adotar medidas para tornar mais transparentes as motivações dessas viagens, principalmente as internacionais. “Pergunto: quem julga a relevância de uma viagem internacional? Em geral é o próprio dirigente que vai viajar”, critica. Outra forma do governo economizar, de acordo com Pereira, seria comprando as passagens em bloco por ocasião das promoções das companhias aéreas.

Pereira também afirma que os cortes dos gastos governamentais passam, entre outras medidas, por uma boa gestão no processo das compras públicas. “Esse segmento merece uma atenção especial dos governantes, em particular para coibir os atos de corrupção na administração. Isso exige uma legislação moderna no campo das licitações e de combate à corrupção”, acredita. O especialista diz que para diminuir os custos da máquina pública, a União deve contar com servidores capacitados, bem remunerados e motivados, aliado a uma intensa utilização de novas tecnologias de informações. “Essas medidas ajudariam a promover um controle efetivo dos recursos públicos”, conclui.

Ministérios se defendem

O Contas Abertas (CA) entrou em contato com os três ministérios que mais gastaram com passagens e diárias em 2008. A assessoria de comunicação social do Ministério da Defesa, por exemplo, órgão que mais teve despesas com os itens, afirmou que os valores englobam toda a estrutura da pasta: unidades da Marinha, com suas embarcações, Exército e Aeronáutica. Segundo a assessoria, juntas, as três forças somam mais de mil organizações militares, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Escola Superior de Guerra (ESG). “Engloba, ainda, a administração central deste ministério. No total, portanto, os gastos se referem a instituições com cerca de 350 mil pessoas, militares e civis, e atividades em todo o território nacional”, informa.

Ainda de acordo com a Defesa, a principal missão da Força Aérea Brasileira, especialmente do corpo de aviadores, e da Anac, está relacionada a viagens de transporte, fiscalização e inspeção em todo o país. “Os Comandos também realizam outros tipos de atividades, em menor escala, e atuam, ainda, em ações de apoio à sociedade civil como, por exemplo, nas enchentes de Santa Catarina, combate à dengue e garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro”, diz. “O volume de viagens, portanto, está condicionado à demanda de missões e atividades em que seja necessário o deslocamento do servidor ou militar”, afirma a assessoria.

Além disso, o ministério informou que os militares são transferidos periodicamente de uma região para a outra. “Isso é feito para que todos tenham uma visão de todo o país. Nessas transferências eles também recebem a passagem”, esclarece. A assessoria do Ministério da Educação, segunda pasta que mais gastou, ressaltou, por sua vez, que o pagamento de diárias e passagens inclui órgãos adjacentes, como as 55 universidades federais e os 200 centros técnicos em todo o país.

Já a assessoria do Ministério da Justiça, que gastou R$ 139,1 milhões com a compra de passagens e com o pagamento das diárias e locomoções, também se manifestou. O órgão afirmou que essas despesas são realizadas, quase que integralmente, pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. O valor é pago para custear os deslocamentos e as movimentações operacionais.

O CA também procurou o Ministério do Planejamento para saber se a equipe econômica do governo ou a própria pasta tem algum plano ou política para reduzir as despesas com passagens e diárias. O CA também perguntou se o governo não acredita que esses gastos deveriam ser submetidos a um controle mais rigoroso e o que o Planejamento poderia fazer para frear essas despesas. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão informou que os gastos com os itens em 2008 ficaram “na média” dos anos anteriores. Segundo a assessoria de imprensa, entre 2002 e 2008, a União gastou, em média, R$ 1,4 bilhão por ano, ou seja, o mesmo valor do ano passado.