No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.

Além de festa de São João, entidade organizou eventos de cidadania e direitos humanos

Estatal defende importância dos repasses; ao optar por uma ONG para realizar a transferência, empresa não é obrigada a fazer licitação

A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.

Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador.

"A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.

Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas.

São João

A maior fatia dos recursos, totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no ano passado, distribuído para empresas contratadas por 26 prefeituras no Estado.

Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar das cotas de patrocínio.

O acerto, afirmam, incluía compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A Petrobras diz que Rosemberg não atua mais nessa área desde julho passado.

A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição Sena, que acumula os cargos de vice-presidente do PT baiano, dirigente da CUT e assessora do deputado estadual Paulo Rangel (PT), líder da bancada na Assembleia.

Rangel afirmou desconhecer o trabalho da ONG na organização das festas de São João. Ele foi autor de um projeto que beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública", status que permite à entidade abater doações do Imposto de Renda. O governador Jaques Wagner (PT) promulgou a lei em março passado.

Ao optar por uma ONG para intermediar as transferências de verba, a Petrobras usou uma modalidade de repasse que não exige licitação.

No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.

Em Salvador, a Petrobras contratou a empresa Camarote Marketing e Promoções para montar o "Arraiá da Capitá", ao custo de R$ 200 mil. Declarou "inexigibilidade" de licitação.

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL

FOLHA DE SÃO PAULO