O ingresso na carreira política gera um dilema fundamental para os políticos: seguir em sua convicção pessoal ou tomar decisões impostas pelas circunstâncias. Em muitos casos, os eleitores costumam atribuir aos governantes e legisladores, a pecha de traidores ou oportunistas, figuras que, uma vez eleitas, esqueceram o que prometeram, e em alguns casos mais restritos, o que escreveram.
Na Grécia antiga, filósofos como Aristóteles realizaram as primeiras reflexões em torno da ética
Isso ocorre, do ponto de vista do político, porque suas decisões não são tomadas livremente. Muito pelo contrário, o político precisa levar em conta uma série de condicionamentos que tornam impraticáveis certas ações que correspondam a um juízo de valor pessoal. Para entendermos o que se trata, ao diferenciarmos a ética da convicção e a ética da responsabilidade, precisamos adotar alguns esclarecimentos preliminares.
A noção geral de ética
A discussão sobra ética remonta a Antigüidade grega. Naquele período, filósofos como Sócrates, Platão e Aristóteles, buscavam produzir um conhecimento capaz de fornecer respostas absolutas para todos os tipos de questionamento humano.
Tal conhecimento abrangia desde noções de matemática até um modo rudimentar de medicina e astronomia. É nesse contexto que surge a reflexão em torno da ética. A ética, em sua noção preliminar, era vista como um guia para o comportamento humano em todas as circunstâncias.
Coube a Aristóteles a elaboração mais acabada dessa noção preliminar de ética. Em sua obra clássica intitulada Ética a Nicômaco, Aristóteles sistematizou padrões de comportamento ético no relacionamento entre os cidadãos.
A principal forma de exercitar o comportamento ético era através do diálogo. Nos diálogos os cidadãos exerciam a arte do contraditório, na qual as frases emitidas possuíam um padrão de verdade e mentira. Com o passar dos séculos, a noção original de ética dos gregos passou a ser dominada por questões religiosas, sobretudo com o surgimento do cristianismo e sua posterior transformação em religião oficial do Império Romano.
Maquiavel e a ética do príncipe
Mesmo dominada por preceitos religiosos, a noção de ética até meados do século XVI continuava a corresponder a um padrão de comportamento universal aplicado a todas as circunstâncias. Nesse período, filósofos como Santo Tomás de Aquino e Santo Agostinho, refletiram a respeito da atividade política como a realização de um governo ideal, desconectado de condicionantes, tornando viável, em última instância, uma vontade divina.
Maquiavel produziu uma ruptura drástica com o pensamento político de sua época
Em outras palavras, o pensamento filosófico até então vinculava o comportamento do governante a um comportamento ético universal ordenado por Deus. Dessa forma, os filósofos se limitavam a pensar num governo ideal e não num governo real, ou seja, num governo que tivesse que adotar comportamentos e tomar decisões para responder situações concretas.
Inspirado num amplo movimento cultural conhecido como Renascimento, que buscava a autonomia da produção cientifica e artística em relação à Igreja, Maquiavel rompeu com a noção até então predominante de política como uma mera reprodução de um código de ética universal, e passou pensar a política, e mais propriamente a prática de governar, a partir de um código de conduta particular que pode ser sintetizado no conceito de razão de Estado.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, Maquiavel não foi um filósofo que defendeu a política sem escrúpulos. Em sua obra menos conhecida intitulada Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel atribui a corrupção generalizada, a causa da queda da República Romana. Todavia, em sua obra clássica, essa bem mais popular, O Príncipe, Maquiavel busca produzir conselhos práticos para que os príncipes mantivessem seu poder político.
Precisamos ter em mente que Maquiavel produziu esta obra num contexto em que guerras civis devastavam a Itália. O motivo principal dessas guerras era a manutenção do pode política sobre pequenos territórios chamados de principados.
Em termos práticos, podemos dizer que Maquiavel produziu uma ruptura drástica com o pensamento político de sua época, e lançou as bases para novas interpretações dos fenômenos políticos, atribuindo a esfera política uma norma, ou uma ética própria.
O político entre a convicção e a responsabilidade
Max Weber estabeleceu, em princípios do século XX, a distinção entre Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade
Seguindo a linha de raciocínio de Maquiavel, que atribui a esfera política uma ética particular, o sociólogo alemão Max Weber, estabeleceu em princípios do século XX, a distinção entre Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade.
Para Weber, quanto maior o grau de inserção de determinado político na arena política, maior é o afastamento de suas convicções pessoais e a adoção de comportamentos orientados pelas circunstâncias. Este afastamento das crenças e suposições pessoais e a adoção de medidas, muitas vezes contraditórias, é determinado pela ética da convicção e pela ética da responsabilidade.
A ética da convicção é, para Weber, o conjunto de normas e valores que orientam o comportamento do político na sua esfera privada. Já a ética da responsabilidade representa o conjunto de normas e valores que orientam a decisão do político a partir de sua posição como governante ou legislador.
Tomemos como exemplo o caso de um governante que tenha a convicção pessoal de que é necessária a redução de impostos. Essa governante pode ter realizado uma campanha eleitoral focada na redução da carga tributária, conforme suas crenças particulares. Porém, uma vez no governo, se depara com a escassez de recursos financeiros para atender serviços básicos como segurança, saúde e educação.
Diante desse dilema, o governante precisa tomar a seguinte medida: ou segue sua norma particular (ética da convicção), e reduz os impostos sabendo que vai faltar dinheiro para o Estado cumpra suas obrigações elementares, ou adota uma medida orientada a partir de sua posição de governante (ética da responsabilidade) e mantém ou eleva as alíquotas de impostos viabilizando os recursos necessários para a ação estatal.
A distinção proposta por Weber entre convicção e responsabilidade traduz um dilema que certamente aparecerá em algum estágio da careira de qualquer político. Tal distinção permite também aos eleitores e analistas, uma compreensão mais elevada dos meandros do mundo político. Porém, é muito importante ter em mente que a distinção entre uma ética da convicção e uma ética da responsabilidade não significa uma carta branca para que políticos traiam suas promessas, ela apenas reconhece a necessidade de adaptação às circunstâncias.
Gustavo Müller