Promotora questiona lisura de convênios com ONGs escolhidas por diretor para fazer festa junina sem licitação

SALVADOR. O Ministério Público da Bahia abriu inquérito ontem para investigar a ausência de licitação em contratos de patrocínio da Petrobras com a Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor) e a Fundação Galeno D"Alvelírio para realização de festas de São João na Bahia.

As duas entidades são dirigidas por filiados do PT ligados ao assessor especial da presidência da Petrobras Rosemberg Pinto, ex-diretor de Comunicação Institucional da companhia, que era o responsável pelos repasses. As duas associações receberam R$2,96 milhões para produzir os festejos em 44 municípios no ano passado.

O MP vai enviar um ofício à estatal semana que vem cobrando esclarecimentos sobre a ausência da licitação, informou a promotora Heliete Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Ela quer saber por que a verba não foi repassada, por convênio, diretamente aos municípios. Heliete criticou o uso das ONGs intermediárias.

- Como é que você pega duas associações e repassa esse montante de recursos? Fica explícito que não é o caminho mais adequado do ponto de vista da moralidade administrativa - disse ela. - Um ente privado, como associação, não tem o mesmo rigor que um ente público no uso das verbas.

O fato de as ONGs serem dirigidas por partidários de Rosemberg Pinto, responsável pelos repasses, também será apurado pelo MP. A Aanor é presidida por Aldenira Sena, vice-presidente do PT baiano. A Fundação Galeno é presidida por Maria das Graças Sena, ex-presidente do PT em Cruz da Almas (BA).

Wagner chama denúncia
de "besteirol" e "delírio"

Um dos prédios onde funciona a Aanor é sede do Centro Comunitário Monteiro Lobato, construído com recursos da Petrobras. Desde que foi construído, em 2005, o local abriga o projeto Buscando a Cidadania, que recebeu R$1,2 milhão em patrocínios da Petrobras. O objetivo do projeto, segundo a Petrobras, é a qualificação de jovens e adultos do bairro em cursos profissionalizantes. Mas moradores afirmam que em 2008 não houve cursos.

- Foram mais de seis meses sem nenhuma oficina para a comunidade. Até pensei que eles iam fechar - diz a dona de casa Aloísia de Brito.

O governador Jaques Wagner (PT) qualificou de "besteirol" as denúncias de tráfico de influência de Rosemberg Pinto no direcionamento de verbas de patrocínio da estatal para festas de São João na Bahia.

- Acho que quem plantou essa notícia errou fundo. Não sei quem plantou. Isso surgiu de uma briga política, acho que de lá de Itapetinga (município do sudoeste baiano). Por isso, acho que, se tem alguma celeuma com o Rosemberg, deve-se resolver com ele. Para mim isso tudo é um besteirol.

Sobre o envolvimento de sua oficial de gabinete Cezira Maccarinelli Ferreira, uma das organizadoras dos festejos pela ONG Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor), que intermediava o patrocínio, Wagner declarou:

- Vocês estão delirando.

Da Agência A Tarde
 
João Pedro Pitombo e Vítor Rocha*