Com perdas que chegam aos R$ 7 milhões, prefeituras precisam adequar contas do município aos novos repasses financeiros
Gerou polêmica a informação de que as prefeituras de Sergipe irão realizar uma paralisação de advertência no próximo dia 29. Como forma de protesto, os executivos municipais fecharão as portas para chamar a atenção da população para os efeitos da crise financeira nas contas públicas locais. Em discurso uníssono, a causa da dor de cabeça dos prefeitos é a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em decorrência disso, fica o questionamento sobre como as prefeituras estão lidando com a crise.
Na capital sergipana, a recessão financeira se tornou culpada pela paralisação de muitos serviços. Professores, médicos, agentes de saúde, servidores administrativos e enfermeiros entraram em greve por conta da insatisfação do reajuste salarial de 1%. Segundo a Prefeitura de Aracaju (PMA), um índice maior não foi possível por causa da redução na arrecadação do famigerado FPM. “Não posso desequilibrar as contas da prefeitura para aumentar salários acima das nossas possibilidades”, justificou o prefeito Edvaldo Nogueira.
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| Jeferson: "perda bastante significativa" / Foto: Pedro Leite/AAN |
Perda de R$ 7 milhões
O secretário de Finanças da prefeitura, Jeferson Passos explica que no primeiro trimestre do ano, a PMA perdeu R$ 7 milhões, o que equivale a uma redução de 18% na arrecadação do fundo em relação a 2008. “Esta foi uma perda bastante significativa, diante da importância do FPM que é a maior fonte de receita do município”, ressalta o secretário.
Para conter o desequilíbrio financeiro, a prefeitura resolveu adotar medidas de contingência como a redução das despesas de custeio. “Já reduzimos em 8,5% os gastos com eventos, festas, congressos, pagamento de passagens, diárias, combustível, locação de veículos e contas telefônicas”, enumera Jeferson.
Além disso, ele informa que os contratos dos funcionários comissionados que estão vencendo não serão renovados. “Não precisamos demitir nenhum funcionário ou terceirizado, mas não renovaremos os contratos que estão para vencer”, justifica o secretário. Ele ainda informa que os gastos com horas-extras e o pagamento de algumas vantagens para servidores também foram suspensas.
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| Fábio: mesmo com sorriso no rosto, preocupação com folha de pagamento |
Obras
De acordo com Jeferson Passos, a prioridade da PMA é assegurar a continuidade das obras e acelerar o início de projetos que já foram licitados. “Com as obras, há manutenção de vagas de emprego e surgimento de outras, o que movimenta a economia”, afirma ele. Passos assegura que essa é uma das formas mais eficazes para gerar renda e garantir que as pessoas continuem comprando.
Enquanto na capital, as obras estão acontecendo, em Nossa Senhora do Socorro, a situação é mais complicada. O prefeito do município, Fábio Henrique relata que a prefeitura está sem capacidade de realizar novos investimentos. “Já perdemos R$ 1 milhão de reais com a queda do FPM”, lamenta o prefeito.
“Grandes obras só serão iniciadas quando tivermos recursos e nesse momento de crise, estamos priorizando pequenas intervenções, operações tapa-buracos, iluminação e limpeza”, explica Fábio. Segundo ele, a preocupação maior da prefeitura de Socorro é com a chegada do inverno e por isso, obras que reduzam o impacto das chuvas serão realizadas até a mudança da estação.
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| Prefeitos discutem crise. Ricardo Roriz (de camisa azul): "esperamos medidas do Governo Federal" |
Gastos com pessoal
Na prefeitura de Socorro, o pagamento dos salários dos servidores também é levado em consideração. “A folha de pagamento está sendo cumprida pela prefeitura”, garante Fábio Henrique. Essa também tem sido a preocupação de outras prefeituras. O prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz tem respeitado a data de pagamento dos salários dos servidores, mas alerta que isso pode mudar caso o FPM continue reduzindo. “Estamos no limite da lei de responsabilidade fiscal”, informa ele, que é um dos prefeitos que irão paralisar as atividades no dia 29.
“A paralisação já está acontecendo em outros estados e faz parte de uma movimentação das prefeituras para alertar o Governo Federal para os nossos problemas”, afirma Ricardo, que preside a Associação dos Municípios do Baixo e Vale do São Francisco. A expectativa dessas prefeituras reside no projeto do presidente Lula, que não irá reduzir o repasse de recursos do FPM para os municípios este ano.
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| Lula terá que resolver problema das prefeituras / Foto: Arquivo Infonet |
O projeto deve ser aprovado até o final desta semana, através de medida provisória, liberando mais de R$ 1 bilhão em recursos para as prefeituras. Cabe agora ao presidente informar de onde estes recursos serão retirados. Além disso, a proposta inicial é que esta dinheirama vá para os cofres de prefeituras que possuem até 100 mil habitantes. Ou seja, as grandes cidades também irão reivindicar a sua “bolsa” de recursos. “Estamos na expectativa quanto aos próximos anúncios do presidente Lula”, afirmou o secretário de finanças de Aracaju, Jeferson Passos.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita das prefeituras, especialmente, para os pequenos municípios. É proporcional ao número de habitantes, com exceção das capitais, onde se leva em consideração a renda per capita. O FPM é repassado aos municípios a cada dez dias, totalizando três quotas mensais. Cada quota representa a parcela da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados do decênio anterior ao repasse.
Por Valter Lima/InfoNet
