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E-mail pode ser usado como prova na Justiça

28/4/2009

Caderno Informática

Já faz tempo que as cartas de amor e os longos telefonemas foram substituídos pelos e-mails e por conversas pelo MSN. Uma pesquisa encomendada pelo Google no ano passado mostrou, por exemplo, que 1 em cada 3 pessoas já enviou, pelo menos, uma "carta apaixonada" usando o correio eletrônico.

O problema começa quando as tais declarações caem em outras telas —a dos namorados(as) e maridos (esposas). "Descobri uma traição quando minha namorada acessou o e-mail dela do meu computador, esqueceu a tela aberta e foi para o banheiro. Além de ler as mensagens de um cara que ela conheceu no Rio de Janeiro, coloquei uma regra para que uma cópia dos e-mails enviados fosse encaminhada para a minha caixa de entrada", conta um leitor do UOL Tecnologia.

Dá para acrescentar ao caso descrito acima mais uma lista de acontecimentos que começam da mesma maneira: muitos esquecem clicar no botão 'sair' do seu webmail ao terminar de checar as mensagens. Assim, quando uma outra pessoa volta a acessar a página do serviço (como o Gmail, por exemplo), cai direto para a página do seu e-mail. E, na maioria dos casos, a curiosidade fala mais alto.

Foi o caso de Miriam dos Santos, de 26 anos. "Meu namorado acessou sua conta de e-mail do Yahoo! na minha casa. Leu as mensagens e fechou o navegador sem dar logout no serviço. A tarde, quando fui checar meus e-mails no mesmo serviço, a página aberta era a dele. Li as mensagens e descobri que ele estava tendo um caso".

Para Mirian Goldenberg, antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a tecnologia tem ajudado muito no aumento do número de traições. "Antes, para falar com o amante era preciso sair de casa, ligar do orelhão. Hoje você pode estar em casa, falando com seu caso e seu cônjuge em outra sala, na mesma casa", explica.

Justiça e e-mail
 
Em maio do ano passado, a Justiça do Distrito Federal aceitou como prova de adultério a troca de mensagens entre um homem e sua amante. A ex-mulher recebeu R$ 20 mil por danos morais. O juiz do caso entendeu que a troca de mensagens eróticas e os comentários sobre o mau desempenho sexual da esposa caracterizavam-se como dano moral.

No entanto, a Justiça nem sempre tem a mesma interpretação. Para Coriolano Almeida Camargo, vice-presidente da Comissão do Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, se o marido ou a esposa se sentir lesado, estiver com problemas de saúde por conta da desconfiança, é possível pedir a quebra de sigilo e usar os e-mails como prova para uma possível indenização por danos morais. Mas será preciso uma longa avaliação para que todos os passos sejam feitos.

CINTIA BAIO e LILIAN FERREIRA
Do UOL Tecnologia