STJ SUSPENDE POSSE DE CLÓVIS BARBOSA COMO CONSELHEIRO DO TCE. ELE CUMPRE
7/5/2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, em decisão tomada por volta das 17:30 horas desta quinta-feira (07), suspendeu, através de liminar, a posse do conselheiro eleito do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, marcada para a manhã desta sexta-feira (08) no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em que ocuparia a vaga do conselheiro Flávio Conceição, cuja aposentadoria ainda não teve o seu mérito julgado no Tribunal de Justiça de Sergipe.
O ministro Ari Pargendler, logo após a decisão, enviou telegrama ao procurador Geral do Estado, Marcio Resende Leite, e ao advogado Gilberto Vieira, autor da liminar em favor do seu cliente, conselheiro Flávio Conceição. O pedido de suspensão da posse do conselheiro Clóvis Barbosa deu entrada na quarta-feira (05) no STJ e decidida 24 horas depois pelo ministro.
Ari Pargendler, em seus despacho, mantém a vaga de Flávio Conceição aberta, até que se julgue todos os ítens do processo de aposentadoria. A medida supreendeu a todos, inclusive ao conselheiro eleito Clóvis Barbosa, que se dedica ao discurso de posse, que pode ser proferido ainda nesta sexta-feira, já que a decisão do ministro do STJ só será publicada na próxima segunda-feira (11).
O conselheiro Clóvis Barbosa esteve reunido com o governador Marcelo Déda, para ver a decisão que deveria tomar. Optou pela mais correta que a de cancelar a posse e respeitar a decisão do STJ e recorrer dela através da Procuradoria Geral do Estado, que tem cinco dias para isso,mas deve fazê-lo ainda nesta sexta-feira (08). Clóvis disse que lamentou, mas admitiu que pior seria se o resultado tivesse saído no dia da posse (esta sexta-feira, 08, às 09 horas).