Recadastramento do Bolsa Família em Aracaju começa nesta segunda

Fredson Navarro, do Emsergipe.com, com informações da ASN

Principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal, o Bolsa Família alterou recentemente o critério que define as condições de pobreza dos beneficiários. A renda per capita, que antes correspondia a R$ 120, passou para R$ 137, e a de extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69. Com a mudança, o número de pessoas atendidas será ampliado. Por isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), realizará de 11 de maio a 30 de julho o recadastramento das famílias que há dois anos não comparecem para atualizar os dados.

Na capital sergipana, 25 mil famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família (PBF), mas, com a conclusão do recadastramento e as mudanças nos critérios da renda per capita, esse número pode chegar a 37 mil. Este ano, com o intuito de descentralizar o atendimento aos cadastrados, a Semasc realizará a atualização em horário comercial em 13 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e em três Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), onde haverá uma lista de beneficiários que precisam se recadastrar.

Além disso, será feita a atualização das informações sobre 14 mil famílias que integram o Cadastro Único (CadÚnico) do município para verificar se ainda são válidos os critérios considerados pelo Governo Federal para a concessão do benefício. Esse cadastro não determina o recebimento do Bolsa Família. Por isso quem está nele deve atualizar seus dados para que sejam reavaliadas as condicionalidades estabelecidas pelo programa. No ato do recadastramento, o representante da família deve portar o CPF e a Carteira Profissional atualizados e informar eventuais mudanças de endereço e de renda.

No processo de recadastramento é verificado ainda o cumprimento dos compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidos pelas famílias e que são determinantes para que estas continuem a receber o benefício do Bolsa Família. Cada família é identificada por um número de identificação social (NIS). É a partir dos processos de recadastramento, que o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, avalia a integração de novos participantes.