Piauí (Wellington Dias), Bahia (Jaques Wagner) e Sergipe (Marcelo Déda) somaram R$ 3,8 milhões para o PT. O PSB está logo atrás, com R$ 2,4 milhões do Ceará (Cid Gomes), Rio Grande do Norte (Wilma Faria) e de Pernambuco (Eduardo Campos).

Partido recebeu aumento de 58% em repasses desde eleições de outubro

O GLOBO - Leila Suwwan e Maiá Menezes

BRASÍLIA e RIO. O PT é o principal beneficiário da verba social da Petrobras destinada a programas de proteção da infância e da adolescência. Dos R$ 30,6 milhões reservados para estados e municípios durante este ano, R$ 10,8 milhões, 35% do total, estão carimbados para administrações petistas, de acordo com levantamento realizado pelo GLOBO a partir dos contratos divulgados pela estatal. O plano de repasses do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é analisado e aprovado pela diretoria executiva da empresa, controlada pelo partido e atualmente sob disputa entre aliados. A Petrobras nega qualquer critério político na distribuição.

Ano passado, o valor do FIA destinado a prefeituras e estados comandados pelo PT foi de R$ 6,8 milhões. O valor foi semelhante ao recebido pelo PMDB: R$ 6,7 milhões. Porém, após as eleições de outubro passado, as contas se desequilibraram.

O PMDB — que conquistou 22% das prefeituras do país — recebeu uma fatia menor dos repasses da Petrobras: R$ 5 milhões.

Já o PT, que ficou com 10% das prefeituras, ficou com o dobro, um aumento de 58%. A análise abrange os contratos de convênios identificados com a rubrica do FIA e assinados em dezembro de 2008, quase dois meses após as eleições.

Além da média de R$ 30 milhões para estados e municípios, a Petrobras destinou R$ 10 milhões para aplicações do governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos.
Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os repasses são reservados para regiões de “influência” de suas unidades e passam por análise dos projetos.

Ao contrário do que ocorre com convênios do governo federal, a estatal não recebe prestação de contas nem fiscaliza a aplicação de verbas. Isso caberia a conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente e ao Ministério Público. No caso de convênios com entidades sociais e ONGs, a falta de acompanhamento da Petrobras tem sido motivo de críticas do Tribunal de Contas da União.

‘Não há facilidade, são bons projetos

Segundo o levantamento de repasses para estados e municípios, administrações controladas pela oposição (PSDB, DEM e PPS) ficaram com R$ 5 milhões, em boa parte alçados pelo R$ 1,7 milhão dos governos do Rio Grande do Sul da tucana Yeda Crusius e da Paraíba, firmado pouco antes da cassação definitiva de Cássio Cunha Lima.

Piauí (Wellington Dias), Bahia (Jaques Wagner) e Sergipe (Marcelo Déda) somaram R$ 3,8 milhões para o PT. O PSB está logo atrás, com R$ 2,4 milhões do Ceará (Cid Gomes), Rio Grande do Norte (Wilma Faria) e de Pernambuco (Eduardo Campos).

Em nível municipal, as prefeituras do PT se destacam no ranking, especialmente as do interior de São Paulo, reduto do partido.

Em primeiro aparece o aliado PDT, em Campinas, seguido de Jales (SP), município com 48 mil habitantes e renda per capita de R$ 11 mil. Segundo o prefeito, Humberto Parini (PT), os R$ 583 mil serão usados no entorno da cidade, local de muita necessidade. E disse que a verba é fruto de um bom projeto.

— Não há facilidade para o partido. Os projetos são bons e passam pelo crivo de uma comissão qualificada. Temos pessoas habilitadas e capacitamos nossos servidores. Assim, conseguimos trazer recursos — disse ele, afirmando haver 120 crianças no Programa Sentinela, vítimas de violência sexual, e 19 no abrigo da cidade.

Das 20 cidades com o maior aporte de recursos — de R$ 240 mil a R$ 660 mil — apenas três têm à frente a oposição.

Das 17 restantes, 11 são PT, entre elas Guarulhos, Diadema, Sumaré, Embu e Hortolândia, todas em São Paulo.

Além dos recursos do FIA, a Petrobras também firma convênios variados com estados e municípios para ações que variam de projetos sociais à construção de estradas. Nessa modalidade, nos últimos 12 meses, os partidos aliados também foram beneficiados.

Em meados do ano passado, Duque de Caxias (RJ), sob o comando de Washington Reis (PMDB), recebeu R$ 38 milhões para obras no anel viário e recuperação ambiental. Logo a seguir na lista está Cosmópolis (SP), que, com apenas 55 mil habitantes, amealhou R$ 13,5 milhões para construção de uma estação de esgoto. Segundo o prefeito Dr Antonio (PT), por meio da assessoria, a obra é uma contrapartida social: — Cosmópolis é vizinha da refinaria de Paulínia (SP), abriga funcionários da Petrobras e sofre impacto ambiental. O partido não tem nada a ver. Estamos reivindicando ajuda há dez anos, e vamos entrar com 30%.

O terceiro maior repasse é para Nova Iguaçu, comandada por Lindberg Farias (PT), que obteve R$ 12,5 milhões para restauração da mata atlântica. Outros exemplos incluem obras de rodovias em Alagoinhas (BA), também do PT, ou a construção de ginásio em Casimiro (RJ), do PMDB, por R$ 1,5 milhão.

Em 24/05/09