O Globo

BB, CEF, Real e Banespa são multados por não alertar sobre riscos na renda fixa

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. O Ministério da Justiça decidiu multar quatro bancos por propaganda enganosa. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal, o ABN Amro (Real) e o Banespa (estes dois últimos agora incorporados ao Santander) não informaram que os investimentos em renda fixa traziam riscos aos aplicadores. A multa total chega a R$2,835 milhões. A maior foi aplicada ao BB.

Segundo Juliana Pereira, diretora-adjunta do DPDC, as investigações contra esses bancos começaram em 2003, depois que o órgão do Ministério da Justiça começou a apurar casos de investidores lesados relatados em reportagens. Ela disse que dois outros bancos estão sendo investigados e considerou natural a demora no processo:

- Em algumas situações, os contratos e a propaganda dos fundos de investimento de renda fixa omitiram informações sobre o risco, mas em outros a situação era ainda mais grave: houve propaganda enganosa, o Banespa informou que o investimento era livre de riscos - disse, aconselhando o consumidor a pedir informações detalhadas antes de investir.

A maior multa foi a da BB Administradora de Ativos e Valores Mobiliários, de R$1,507 milhão. Depois vêm Banespa S/A Corretora de Câmbios e Títulos (R$861 mil), ABN Amro (R$249 mil ) e Caixa (R$218 mil). A decisão ainda pode ser contestada administrativamente pelos bancos, em até dez dias após a notificação, o que deve ocorrer nos próximos dias.

O BB e a Caixa disseram que não comentariam por não terem sido informados. ABN e Banespa Corretora estão analisando a decisão, disse o Santander.