O IBGE abriu nesta terça (9) inscrições para 3,5 mil vagas temporárias.
Secretaria da Mulher e Ministério da Educação têm, juntos, 150 vagas.

Os concursos para cargos temporários são uma forma de conhecer como é o trabalho no serviço público além de proporcionar uma estabilidade com tempo determinado, segundo órgãos e professores de cursinhos preparatórios.

Atualmente, são cerca de 3,7 mil vagas temporárias em concursos públicos com inscrições abertas. Somente no Instituto Brasileiro de Geofgrafia e Estatística (IBGE) são 3,5 mil vagas de agente de pesquisa, cargo que exige nível médio e oferece salário de R$ 700. As inscrições foram abertas nesta terça (9).

Veja na lista abaixo onde há concurso para temporário com inscrições abertas.

O IBGE, além das vagas abertas, deve ter mais de 200 mil vagas temporárias até 2010. No fim do ano passado, o governo federal autorizou 238 mil vagas temporárias no órgão, para agentes de pesquisa do censo. 

De acordo com o IBGE, as vagas do concurso aberto não são para o censo, mas sim para outras pesquisas realizadas pelo órgão.

A gerente geral do curso preparatório Meta Formação, Rosângela Lopes, afirmou que o cargo temporário pode ser uma porta de entrada do serviço público. "Todo mundo tem dúvida do que vai encontrar no serviço público. A pessoa não sabe direito. Na área policial, por exemplo, acho fundamental, porque a pessoa fica sabendo se tem vocação. E depois pode tentar concurso em uma vaga efetiva." 

Rosângela diz ainda que a concorrência é menor e que é forma de ter "emprego com certa estabilidade". "Ele sabe que durante a vigência do contrato tem o emprego, às vezes mais estabilidade do que em empresa privada. É bom para que está desempregado. Se passar em concurso melhor, pede demissão como em qualquer emprego."

De acordo com o Ministério do Planejamento, o trabalhador temporário no serviço público não pode ocupar outra vaga temporária em menos de 24 meses. No entanto, para assumir vaga efetiva, não há prazo determinado.

O professor de direito administrativo Wilson Granjeiro avalia que prestar concurso para vagas temporárias é vantajoso para quem está desempregado, sem renda nenhuma, e que quer economizar o salário recebido para custear os estudos para ingresso em uma carreira efetiva no serviço público no futuro. 
 

Direitos

O Ministério do Planejamento destaca que os temporários têm os mesmos benefícios dos demais empregados - férias, 13º, vale-tranporte e alimentação -, exceto aviso prévio e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o planejamento, a contratação temporária é "um instrumento republicano". "Elas exigem que a administração pública observe, no processo de seleção, princípios nem sempre adotados em situações de terceirização, como transparência, publicidade e impessoalidade, a exemplo do que ocorre com o concurso público. Cumpre lembrar que o objetivo das contratações temporárias não é contornar a necessidade de concurso para ingresso no serviço público."

Lei

As contratações temporárias estão fundamentadas na Lei 8.745/93. Os contratos têm data estipulada para acabar. O período de trabalho varia de seis meses a seis anos, dependendo dos cargos.

A diferença em relação aos contratados na iniciativa privada é que o tempo de serviço contará depois para aposentadoria tanto na iniciativa privada quanto no setor público, caso o temporário passe em concurso para se tornar servidor.