Porto da folha, no sertão de Sergipe, tem projeto de R$ 8 milhões para saneamento, mas a funasa destina apenas R$ 2 milhões à cidade

Danilo Fortes reage a Dilma

Presidente da Funasa diz estar sob pressão da Casa Civil para concluir obras do PAC nos grotões até a eleição presidencial. “Não vai dar tempo”, incomoda-se.
 
Pressão e medo na Funasa

Projetos de saneamento financiados pela Fundação Nacional de Saúde apresentam graves problemas, mas o presidente do órgão está sendo cobrado pela Casa Civil a iniciar logo a execução das obras

Lúcio Vaz - CORREIO BRAZILIENSE

As pequenas obras de saneamento e abastecimento de água da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão atrasadas por falta de projetos, planos de trabalho, licenças ambientais, posse de terrenos, além da apresentação de planilhas orçamentárias com sobrepreço. Mas a Casa Civil da Presidência da República está pressionando a Funasa a iniciar logo as obras, para que as inaugurações possam ocorrer em 2010, ano da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há uma pressão por parte da Casa Civil, do GPAC (Comitê Gestor do PAC), para avançar na execução das obras, uma pressão grande”, afirmou ao Correio o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Ele afirma que a fundação está acossada por dois lados, porque também há “uma pressão muito grande dos órgãos de controle com relação à aprovação dos projetos. Eles estão sendo muito rigorosos no acompanhamento”. Esse fogo cruzado estaria provocando o medo de diretores da Funasa. “Hoje mesmo (na última quarta-feira), o chefe da Engenharia aqui do Ceará pediu demissão. Um cara com 30 anos de engenharia, que conhece bem o setor, mas está apavorado, está com medo.”

O coordenador da Execução do PAC/Funasa, Flávio Gomes Júnior, afirma que a fundação tem feito um grande esforço para ajudar as prefeituras a superar as pendências existentes nos projetos, mas acrescenta que não há como desconsiderar as exigências legais e dos órgãos de controle. “Depois, se é identificada alguma irregularidades nas obras, a responsabilidade é nossa.”

Sertões
Reportagem publicada pelo Correio na última segunda-feira mostrou o atraso no início das obras da Funasa nos pequenos municípios dos sertões do Nordeste, como Chapada do Araripe, Xingó e Seridó. Nessas mesorregiões, como são catalogados os sertões pelo governo federal, as obras em andamento somavam apenas R$ 171 milhões até o fim do ano passado. A série publicada desde o último domingo também mostrou a concentração de recursos do PAC nas regiões mais desenvolvidas dos estados do Nordeste, em detrimento das áreas mais pobres.

O PAC/Funasa conta com R$ 4 bilhões para um total de 6,6 mil projetos em 1.500 municípios, todos com menos de 50 mil habitantes. Como critérios de seleção foram considerados os indicadores de mortalidade infantil, as áreas epidemiológicas, principalmente de malária e doença de Chagas, e a faixa de cobertura sanitária. Até agora, foram aprovados apenas 1.563 projetos, sendo 1.070 em áreas indígenas, executados diretamente pela fundação. Apenas 500 empreendimentos sob responsabilidade das prefeituras foram aprovados.

O dinheiro disponível pode parecer muito, mas é apenas uma pequena parte da real necessidade do setor. “Para atender toda a demanda é preciso R$ 25 bilhões”, afirma o diretor de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, José Raimundo Machado. “Essa falta de recursos é explicada pelo baixo nível de investimentos nos últimos anos. Em relação ao passado, houve um avanço significativo”, complementa o diretor.

Pendências
A fim de tentar superar as falhas nos projetos, a Funasa montou duas forças-tarefas de auditores para atuar nos estados. A primeira, entre setembro e dezembro do ano passado, apurou a existência ou não dos projetos, as planilhas orçamentárias, as plantas, os planos de trabalho. Cerca de 50% dos projetos estavam contratados, mas foram identificadas pendências em 1.173 convênios. Em 687 casos, as prefeituras não tinham documentos que comprovassem a posse do terreno onde seria executada a obra. Não havia licença ambiental em 677 empreendimentos. Em outros 939 não existia plano de trabalho. Em 981 casos, as planilhas orçamentárias apresentavam preços acima do mercado ou inexequíveis. Foram rejeitados 1.012 projetos por falhas graves ou simplesmente porque não existiam de fato. A soma de todas as pendências supera o número de convênios porque foram encontrados vários tipos de irregularidade em cada um deles.

Eterno presidente
Na segunda força-tarefa, em janeiro, e na terceira, em março e abril, foram analisadas as pendências, com atendimento individual a cada prefeito, em reuniões realizadas nas capitais dos estados. Os auditores apuraram casos absurdos e até engraçados. Um prefeito despachava na própria casa, porque a prefeitura não tinha estrutura de trabalho. Outro alegou que não havia recebido a cobrança de pendências. Descobriu-se que o ofício havia sido entregue a sua mulher.

O coordenador do PAC/Funasa respondeu às críticas do prefeito de Porto da Folha (SE), Manoel Gomes de Freitas (PT), registradas na reportagem do Correio. Ele apresentou um projeto de R$ 8 milhões para fazer o esgoto sanitário da cidade, mas conta com orçamento de apenas R$ 2 milhões. “Não temos como atender a demanda em sua totalidade. Os R$ 2 milhões não resolvem a necessidade dele, mas dá para fazer uma etapa inicial”, explicou Gomes Júnior. Apesar das críticas, Freitas é aliado incondicional de Lula. “Para o Nordeste, ele seria o presidente eterno do país”, afirma.

Em Poço das Trincheiras (AL), o prefeito Gildo Rodrigues (PSC) afirmou ao jornal desconhecer os projetos que aparecem na cartilha do PAC como “contratados” no município. O coordenador do PAC investigou e apurou que os dois projetos foram aprovados e contratados na administração anterior, mas realmente ainda não foram iniciados. Essa falta de entendimento entre o ex-prefeito e o seu sucesssor, muitas vezes adversários políticos, é outro entrave na aprovação e execução dos projetos.

"Para o Nordeste, lula seria o presidente eterno do país"  Manoel de Freitas, prefeito de Porto da Folha (SE)

Obras longe dos rincões

Série do Correio mostrou que o PAC esqueceu os sertões

Dia 7, domingo
Primeira reportagem revela que os investimentos do PAC no Nordeste privilegiam as regiões mais desenvolvidas dos estados, próximas ao litoral. Sobram poucos recursos para os sertões, onde falta tudo: água, terras, trabalho, cidadania

Dia 8, segunda
Levantamento do Correio mostra que os sertões são prejudicados mesmo na distribuição dos pequenos projetos de saneamento e abastecimento de água, financiados pela Funasa. A falta de estrutura das prefeituras atrasa ainda mais as obras

Dia 9, terça
O governo federal anuncia que vai concluir o Canal do Sertão (AL)
até o fim de 2010, mas a obra está paralisada desde janeiro por causa de fraudes. Quando estiver totalmente pronta, em 2014, vai beneficiar mais o agreste do que o sertão

Dia 10, quarta
Ao aprovar as contas do governo federal, com ressalvas, o TCU revelou outra forma de favorecimento dos mais ricos pelo PAC. Os estados do Sul e Sudeste foram beneficiados com 80% da renúncia tributária gerada pelo programa no ano passado

Dia 11, quinta
O PAC esqueceu o Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas, com indicadores sociais semelhantes aos do Nordeste. Com 5,7% da população do estado, o vale receberá apenas 1,5% dos recursos destinados a pequenas obras de saneamento e água 

CORREIO BRAZILIENSE em 14/06/09