A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União, uma determinação que proíbe a Telefônica de vender assinaturas do Speedy por conta de uma punição estabelecida pelo órgão em razão das seguidas panes do serviço. A operadora só poderá retomar o serviço assim que comprovar à Anatel que tem condições de regularizá-lo.

No entanto, mesmo com o risco de ser multada em R$ 1 mil por cada assinatura vendida do serviço de internet banda larga Speedy, a Telefónica mantém o serviço disponível aos interessados.

A equipe de reportagem do site IDG Now! solicitou a compra de um pacote de banda larga de 2 Megabites por segundo. A oferta foi confirmanda, bem como a entrega do kit de instalação no prazo de sete dias.

Apesar da determinação já ter sido publicada - o que viabiliza punições - a assessoria da Telefónica alega que a empresa tem prazo de 24 horas a partir da notificação para acatar as determinações da Anatel.

No entanto, de acordo com a Anatel, ao ser publicada no Diário Oficial, a medida é interpretada como sendo de caráter punitivo, ou seja, neste caso, a empresa já deveria ter suspendido a venda do serviço de banda larga.

Em nota à imprensa a Telefônica assegurou que ainda não foi notificada oficialmente e, por este motivo, irá analisar "as implicações para seus clientes, empregados, fornecedores e acionistas, antes de se pronunciar de maneira mais ampla sobre o tema" assim que tomar "conhecimento dos termos do processo em trâmite na Anatel".

A empresa afirmou, ainda, que a decisão da Anatel em nada afetará os serviços prestados "aos atuais usuários dos serviço Speedy". 

Governo mostra preocupação

"A gente tem acompanhado a situação, que é recorrente, e certamente com preocupação", disse, na última sexta-feira (19), Hélio Costa, ministro das Telecomunicações. "Eu tenho certeza que a Telefónica está procurando soluções. Mas eu acho que é um problema que deve ser visto do ponto de vista de planejamento. Está me parecendo, pelo menos é a informação que tenho, de que já é uma sobrecarga do sistema", acrescentou, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o ministro, apesar de a Anatel ser a responsável direta pela fiscalização dos serviços de telecomunicações, o Ministério também atuará. "Como essas ações envolvem políticas públicas de um modo geral, nós temos que ficar também no acompanhamento", disse Hélio Costa. Eu vou pedir à área técnica do Ministério para que faça um acompanhamento detalhado da Telefónica. Vamos intervir positivamente", declarou.

Redação Portal Imprensa