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Cristiane Jungblut
BRASÍLIA - Embora tenha convocado os governadores do Norte e do Nordeste para discutir a "agenda social" da região, em reunião nesta quarta-feira no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ouvir queixas sobre a redução dos repasses federais para estados e municípios no fim de 2008, como efeito da crise financeira, e a preocupação de que esse quadro se mantenha ao longo de 2009. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou a primeira queda em dezembro - de R$ 3,69 bilhões contra R$ 3,72 bilhões no mesmo período de 2007 (valores nominais). Para janeiro de 2009, a própria área econômica prevê uma arrecadação de 3,13 bilhões, contra R$ 3,27 bilhões de janeiro de 2008 - numa redução de cerca de 4,4%.

" Há uma queda sensível nos royalties. Isso é o que preocupa "
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá pequena queda em janeiro. A União deverá repassar às prefeituras este mês R$ 3,35 bilhões, o que representa uma queda de 2,2% (valores nominais) em relação a janeiro de 2007, quando chegou a R$ 3,43 bilhões. Corrigidos os valores pela inflação do período, a perda fica em 7,7%.

Se comparados os meses de dezembro de 2008 com a estimativa para janeiro de 2009, a queda no FPE será de 11,9%, segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os secretários estaduais de Fazenda já trabalham com um cenário de diminuição dos repasses em 2009, se comparados a 2008.

Segundo estimativa do Tesouro, a queda de janeiro em relação a dezembro do repasse de todos os fundos constitucionais será de cerca de 8%. Mesmo sem os números finais, a conhecida "choradeira" dos governadores deverá ser grande na reunião desta quarta com Lula. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, o discurso deverá ser repetido por prefeitos, durante encontro com o presidente.

A explicação é a própria queda da receita da União em 2009 e os reflexos na arrecadação da correção da tabela do Imposto de Renda e da política de desoneração envolvendo o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) - neste último caso, para estimular as vendas, o governo reduziu o imposto cobrado do setor automobilístico.

Além da queda dos fundos de participação, a arrecadação do ICMS, um imposto estadual, também sentiu os efeitos da crise econômica, ficando em R$ 19,007 bilhões em novembro contra R$ 19,727 bilhões em outubro, numa queda de 3,7%.

" O presidente chamou a reunião. É ele quem vai reivindicar. Acho que é fundamental se discutir políticas sociais nesse momento de crise "
E alguns estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe, têm outro complicador: estão preocupados com a queda na arrecadação dos royalties. Aliado do presidente Lula, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, diz que houve uma queda de 38% a 40% na receita decorrente dos royalties do petróleo e que isso é o que mais o preocupa no momento.

- Há uma queda sensível nos royalties. Isso é o que preocupa. No caso do FPE, janeiro não será tão bom quanto janeiro (do ano passado), mas nem tão mal (como diziam) - disse Déda.

Mas o petista evita o discurso pessimista ou de confronto com o presidente. Para ele, Lula está certo ao chamar os governadores para discutir uma agenda social. Segundo o Planalto, a pauta inclui políticas contra o analfabetismo, a mortalidade infantil e de incentivo à agricultura familiar e ao registro civil do cidadão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também estará na pauta.

- O presidente chamou a reunião. É ele quem vai reivindicar. Acho que é fundamental se discutir políticas sociais nesse momento de crise - disse Déda.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que ainda não sentiu efeitos no repasse do FPE, mas que o próprio Tesouro federal estimou uma perda para a Bahia de R$ 900 milhões no ano. No caso do ICMS, a Bahia teve uma queda de 6,14% em dezembro, em relação ao mesmo período de 2007.

" No caso do ICMS, minha preocupação é de queda na arrecadação dos setores petroquímico e de energia. Está todo mundo cauteloso "
- No caso do ICMS, minha preocupação é de queda na arrecadação dos setores petroquímico e de energia. No caso do FPE, não tive queda em dezembro, mas a Secretaria do Tesouro me enviou uma estimativa de perda de R$ 900 milhões no ano. É muito. Está todo mundo cauteloso - disse Jaques Wagner, afirmando que ainda não está claro qual o efeito real da crise no Brasil e a duração disso.

Já o coordenador nacional do Confaz, o secretário de Fazenda do Ceará, Carlos Benevides, disse que a queda no FPE já está ocorrendo, mas que não acredita em grandes perdas no caso do ICMS. Ele disse que o Ceará deverá manter os investimentos entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões em 2009 e 2010.

- O FPE, que tem como base a receita do IR e do IPI, já teve uma queda real. Queremos saber da Receita as razões. A queda nas transferências constitucionais já ocorreu, não tenho dúvida. No Ceará, e acredito que no geral, estamos sentindo queda no FPE e um crescimento do ICMS a taxas menores - disse Benevides.

Os números finais do desempenho do FPE em janeiro só serão conhecidos depois do próximo dia 30, quando será repassada aos estados a última das três parcelas. Em 09 de janeiro, foram repassados R$ 1,59 bilhão e no dia 20, R$ 644,6 milhões - uma parcela maior do que a estimada pelo governo, que era de R$ 573,2 milhões. Para o dia 30, o Tesouro estima um repasse de 975,4 milhões.