Folha de São Paulo

Um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas na área social que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao Estado.
O Lula amplia Bolsa Família e merenda escolar gratuita

Programa atenderá mais 1,3 milhão de famílias e 7,3 milhões de alunos do ensino médio

Benefício foi apontado por oposicionistas como uma das razões para a grande votação de Lula em regiões pobres como o Nordeste

LEANDRA PERES
SIMONE IGLESIAS
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao erário. O Bolsa Família e a merenda escolar foram ampliados, medidas que a oposição julga eleitoreiras e que foram divulgadas um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento.
O Bolsa Família atenderá mais 1,3 milhão de famílias, e a merenda será estendida aos 7,3 milhões de alunos do ensino médio da rede pública, podendo atingir potenciais eleitores com 16 anos ou mais. Hoje ele atende só o ensino fundamental (leia texto nesta página).
"O objetivo é atrair eleitores para 2010", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (leia texto nesta página). O total de beneficiários do Bolsa Família aumentará de 11 milhões para 12,3 milhões de famílias. O custo será de R$ 549 milhões a mais por ano, o que eleva o Orçamento do programa a R$ 11,95 bilhões. A merenda custou em 2008 R$ 1,5 bilhão ao governo. O gasto adicional será coberto pelo Tesouro.
Transformado no principal programa da área social do governo após o fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família rendeu dividendos eleitorais ao governo e seus aliados em 2006. Nas regiões mais pobres, sobretudo no Nordeste, o programa foi apontado pela oposição como uma das razões para a grande votação pela reeleição do presidente Lula naqueles Estados.
O programa atingiu em junho de 2006 a sua meta de 11 milhões de famílias. Até agora, só puderam entrar novas famílias no programa se alguma saísse. Com a medida de ontem, este será o primeiro aumento após dois anos e meio.
Por meio de sua assessoria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome justificou a decisão como uma necessidade de ampliar a rede de proteção social baseada em estudos do IBGE e do Ipea.
O valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família não foi alterado. O que mudou foi o limite de renda das famílias que têm filhos adolescentes e que recebem ajuda federal. Com isso, mais pessoas serão incluídas.
O reajuste permitirá que famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa passem a receber R$ 20 por filhos com até 15 anos. Essa parcela do Bolsa Família, conhecida como benefício variável, só era paga a famílias com renda de até R$ 120 por mês. Há um limite máximo de R$ 60 ou três filhos para pagamento desse benefício.
As famílias que serão beneficiadas já estão no cadastro do governo. Em maio, um grupo de 300 mil pessoas passará a integrar o Bolsa Família. Em agosto, outras 500 mil; em outubro, mais 500 mil.
O Bolsa Família paga entre R$ 20 e R$ 182 por mês às famílias mais pobres. O valor mais baixo é recebido por quem tem apenas um filho de até 15 anos e renda mensal de até R$ 137, a partir da mudança.
Quem tem renda mensal de até R$ 60 por pessoa tem direito a um valor fixo pago de R$ 62. A isso podem-se somar outros R$ 60, se a família tiver três filhos de até 15 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos também são beneficiados. Independentemente da renda familiar, o governo paga até R$ 60 a todos os beneficiários do programa que tenham até dois filhos nessa idade.

Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa.