Numa tentativa de reduzir a temperatura da crise e manter José Sarney no comando da Casa, partido articula a votação da LDO nesta semana para que o Congresso fique esvaziado a partir da sexta-feira

BRASÍLIA – O maior trunfo do PMDB do Senado na batalha para manter o senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa e reduzir a temperatura da crise é o calendário. Com o apoio fechado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo, o partido vai trabalhar para antecipar o recesso parlamentar e esvaziar o Congresso a partir da próxima sexta-feira.

Um dirigente peemedebista explica que a tática é cumprir, à risca e o quanto antes, os pré-requisitos legais para as férias do Legislativo. O principal deles está no texto constitucional, segundo o qual o Congresso não pode entrar em recesso no dia 17 de julho antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010.

Diante desta exigência, o PMDB está articulando a base governista para levar a LDO a voto no plenário do Senado na quinta-feira, pela manhã. Antes disso, no entanto, será preciso mobilizar os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para aprovar o projeto da LDO que vai reger o Orçamento do ano eleitoral.

Só depois de passar pelo crivo da comissão é que o projeto é encaminhado ao plenário do Senado.

Também neste caso, o PMDB tem seu trunfo. Afinal, quem comanda a Comissão de Orçamento e define a pauta de votação é o senador peemedebista Almeida Lima (PMDB-SE).

O relatório preliminar do projeto da LDO está pronto há um mês, quando foi aprovada uma emenda apresentada pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), determinando que o governo aloque recursos para o atendimento a Estados e municípios para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as exportações.

PRAZO

Pelo cronograma da Comissão de Orçamento, o prazo estabelecido para encaminhar o relatório aprovado à mesa diretora do Congresso termina na sexta-feira. Neste cenário, o PMDB conta com a base aliada para votar a LDO na comissão na quarta-feira, encaminhando-a em seguida à mesa, para que o projeto possa ser apreciado no dia seguinte pelo plenário.

A partir daí, a aposta é que o esvaziamento do Congresso ocorrerá naturalmente, dispensando uma ação política neste sentido. Com isto, o PMDB entende que Sarney ficará seguro na cadeira de presidente do Senado até agosto, quando o Legislativo voltará a trabalhar. E aí, avalia a cúpula peemedebista, a temperatura da crise já terá baixado.

Jornal do Comércio