Folha - Renan escala aliados para blindar Sarney no Senado O Globo - Oposição é minoria contra tropa de choque Estadão - Tropa de choque domina conselho para livrar Sarney
...O nome mais provável para a presidência é o do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) -um dos poucos que não se manifestaram em plenário sobre a crise envolvendo Sarney...
Governistas alegam que presidente da Casa só pode ser punido por atos desta legislatura
Oposição critica composição do Conselho de Ética e diz que aliados tentam usar agora mesma tática que livrou Renan de acusações
Folha de São Paulo - ANDREZA MATAIS/ADRIANO CEOLIN - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), indicou seus aliados mais próximos para compor o Conselho de Ética com a missão de blindar o senador José Sarney (PMDB-AP), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar e de duas denúncias que podem lhe custar o mandato.
Os governistas têm 10 dos 15 integrantes do conselho. Renan repete a fórmula que o ajudou a enterrar representações que enfrentou no conselho em 2007 quando foi acusado de ter contas pagas por lobista.
Ele indicou os peemedebistas Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Paulo Duque (RJ) como titulares do colegiado. Novo no grupo, Paulo Duque já deu demonstrações de fidelidade ao grupo de Renan ao impedir por três vezes a instalação da CPI da Petrobras.
Salgado já sinalizou que defenderá o presidente do Senado. "Estão responsabilizando Sarney por fatos que ocorreram antes de ele chegar ao cargo. A questão dos atos secretos envolve outros senadores."
O grupo tem feito a defesa de Sarney no plenário. Sobre a denúncia de que 15 parentes e agregados do senador estavam empregados no Senado por meio de atos secretos, Salgado afirmou: "Nós temos um problema: os nossos filhos terem os nossos sobrenomes".
A oposição criticou as escolhas. "Não tenho dúvidas de que estão usando, agora com Sarney, a mesma tática que usaram para blindar o Renan", disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que relatou processo contra Renan.
Por ser o maior partido, o PMDB pode indicar o presidente do conselho. O partido, porém, negocia a vaga com as siglas da base governista de forma a amarrar o apoio a Sarney.
O nome mais provável para a presidência é o do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) -um dos poucos que não se manifestaram em plenário sobre a crise envolvendo Sarney.
Valadares foi procurado por Aloizio Mercadante (PT-SP), que lhe propôs a indicação. A decisão sobre o presidente deve ser tomada na segunda, e a expectativa é que o conselho seja instalado na próxima semana.
O PSOL entrou com representação contra Sarney e Renan por quebra de decoro por causa dos atos secretos -663 deixaram de ser publicados em 14 anos. Parentes de Sarney foram nomeados e exonerados da Casa de forma secreta. Algumas dessas medidas foram adotadas neste mandato. O conselho não pode investigar fatos anteriores à atual legislatura.
Tanto Sarney como Renan negam ter conhecimento de que os atos não eram publicados. Uma comissão de sindicância apontou o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi como responsáveis pelos atos secretos. Agaciel ficou 14 anos no cargo com o apoio de Sarney, que já presidiu o Senado três vezes.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ingressou com mais uma denúncia no conselho e a encaminhou ao procurador-geral. Como não é assinada pelo partido, a denúncia só terá caráter de representação se acolhida pelo colegiado. Ele pede investigação sobre o suposto desvio de recursos da Petrobras repassados à Fundação Sarney. A outra denúncia numera 18 fatos envolvendo o senador em irregularidade administrativa.
Sarney é alvo no Conselho e na CPI
Oposição é minoria contra tropa de choque, mas tentará constranger presidente do Senado
O Globo - Adriana Vasconcelos, Maria Lima e Deborah Berlinck*
Certa das dificuldades para investigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na CPI da Petrobras, a oposição vai apostar as fichas no Conselho de Ética para, pelo menos, tentar constranger o grupo governista ao encaminhar pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o senador. No novo Conselho, que será instalado terça-feira, juntamente com a CPI, o governo tem ampla maioria - dez votos a 5 - e montou uma tropa de choque para defender Sarney, como fizera com o atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no passado. Com a instalação, mesmo que o relator seja da ala governista, terá que dizer se Sarney deve se afastar ou não do cargo, e submeter seu voto ao plenário do Conselho.
Será a primeira cena de constrangimento, que a oposição espera que aconteça ainda semana que vem, antes do recesso. Mas que os governistas pretendem protelar para agosto.
- Vamos conseguir investigar. Vamos expor e divulgar os resultados da investigação à sociedade e encaminhar ao Ministério Público. Mas, diante da maioria da base, será muito difícil aprovar qualquer coisa contra Sarney - admite ACM Júnior (DEM-BA), suplente no Conselho.
Amigos de Renan voltam à cena
A tropa governista é a mesma que não poupou esforços para salvar Renan, então presidente do Senado, da cassação. Almeida Lima (PSB-SE), por exemplo, foi indicado para integrar um trio de relatores, mas não concordou com o pedido de cassação de Renan. Seu voto em separado pedindo a absolvição foi aprovado no plenário. Wellington Salgado (PMDB-MG) foi protagonista de inúmeros embates com a oposição. E o recém-chegado ao grupo Gim Argello (PTB-DF), que chegou ao Senado como suplente de Joaquim Roriz e escapou de ser processado na Casa por envolvimento em desvios de recursos do Banco Regional de Brasília (BrB), é a mais constante companhia de Renan.
Esse grupo tentará derrubar os pedidos de investigação contra Sarney, alegando que as supostas irregularidades foram cometidas antes de ele assumir o cargo.
- Além de os atos secretos de 14 anos terem sido anteriores ao mandato do presidente Sarney, ele não pode ser responsabilizado sozinho. A responsabilidade é da Mesa. Essa representação do PSOL é improcedente - disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), suplente no Conselho.
Nos bastidores, os governistas não descartam entrar com ações contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM) - suplente do Conselho e o principal crítico de Sarney - por ele ter empregado um funcionário fantasma por 14 meses. Ontem, Virgílio formalizou, na Procuradoria Geral da República, pedido de investigação de denúncia de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. O tucano pede abertura de inquérito policial, alegando que há suspeita de crime de peculato e formação de quadrilha. E protocolou uma segunda denúncia contra Sarney no Conselho de Ética.
Este será um fim de semana de negociação. Para a presidência e a relatoria da CPI, antes da denúncia envolvendo a Fundação José Sarney com a estatal, os nomes prováveis eram o do petista João Pedro (AM) para a presidência, e o de Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria. Renan nunca gostou dessas alternativas e, depois que a bancada do PT defendeu o afastamento de Sarney, a indicação de João Pedro fica ainda mais frágil. Uma alternativa seria Paulo Duque (PMDB-RJ) para presidente e Ideli Salvatti (PT-SC) para a relatoria da CPI. Como no Conselho, os governistas também são maioria na CPI da Petrobras. Dos 11 titulares, oito são da base governista.
Para a presidência do Conselho de Ética, os dois nomes mais prováveis são Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Paulo Duque.
Na Itália, onde participou ontem da reunião de cúpula do G-8, o presidente Lula disse que os senadores são "inquadráveis" (sic). Isto é, segundo ele, não podem ser enquadrados pelo presidente da República. Lula respondia a uma pergunta de uma jornalista, que quis saber o que ele achava de Sarney ter decidido instalar a CPI da Petrobras e do fato de a bancada do PT ter defendido seu afastamento.
- Acho engraçado a ideia de que o presidente da República enquadra o Senado. Os senadores são inquadráveis (sic). Eles têm mandato de 8 anos, e eu só tenho de 4 - disse.
* Enviada especial
''Tropa de choque'' domina conselho para livrar Sarney
Cúpula do PMDB e partidos da base escolhem a dedo grupo que decidirá pedido para investigar atos secretos
O Estado de São Paulo - Eugênia Lopes
Para impedir qualquer investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PMDB e os partidos da base aliada indicaram parlamentares da chamada "tropa de choque" para integrar o Conselho de Ética da Casa. A estratégia é arquivar a representação do PSOL contra Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ex-presidente da Casa, para que sejam investigados os 663 atos secretos baixados nos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores.
Com o controle de 10 do total de 15 votos de titulares do conselho, os governistas vão blindar Sarney e usar como argumento para arquivar a representação o fato de a maioria dos atos secretos ter sido editada na legislatura passada. Sarney foi reeleito para o Senado em 2006 e tomou posse no novo mandato em 1º de fevereiro de 2007. Assessores jurídicos do Senado apontam que o artigo 14 do regulamento do Conselho de Ética prevê o arquivamento de representação "se os fatos relatados forem referentes a período anterior a mandato ou se forem manifestamente improcedentes".
Segundo a representação do PSOL, 15 pessoas ligadas ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos secretos. A oposição quer investigações, entre outros personagens, sobre um neto do senador, José Adriano Sarney, proprietário de uma das empresas que trabalham com empréstimos consignados para servidores do Senado. A suspeita é de que ele tenha sido favorecido nas negociações.
Sem integrantes desde 6 março, quando venceu o mandato de dois anos dos antigos conselheiros, o Conselho de Ética estava parado por falta de indicação de seus 15 titulares e 15 suplentes. Agora, os aliados escolheram a dedo quem vai compor o conselho. Pelo PMDB, serão os senadores Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Paulo Duque (RJ). Os quatro são conhecidos por seguir as determinações da cúpula do partido, controlado por Renan e Sarney no Senado, sem medo de ficar mal junto a opinião pública. Dos quatro, dois são suplentes - Salgado e Paulo Duque.
O PT optou por ficar com uma das quatro vagas de titulares. Foram indicados os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e Inácio Arruda (PC do B-CE). As quatro vagas de suplente ficaram com petistas. A tropa de choque de Sarney se completa com designação do líder do PTB, Gim Argello (DF), e do senador João Durval (PDT-BA) para o conselho.
Na oposição, o DEM indicou os senadores Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG). Os tucanos nomearam Marisa Serrano (MS) e o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE).