Abaixo alguns pontos a serem investigados pela comissão

Brasília - Como já era esperado, o governo tratorou a oposição na CPI da Petrobras e elegeu o senador João Pedro (PT-AM) para presidir os trabalhos na comissão. O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), foi escolhido o relator. João Pedro teve oito votos a favor, contra três do tucano Alvaro Dias (PR), autor do requerimento de abertura da CPI.

Após a eleição, João Pedro disse que a responsabilidade de investigação da Petrobras não era apenas da comissão, mas de todos os senadores. Já Alvaro Dias reclamou da pressão governista e criticou o Planalto, por querer "fazer uma CPI chapa-branca, que não contribui para recuperar a imagem e o conceito do Senado".

Dias se queixou da posição do governo e lembrou que a tradição, no Senado, é de se dividir o comando das comissões parlamentares de inquérito entre a maioria e a minoria. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também se queixou do domínio do governo na CPI e afirmou que "a hora não é de esperteza, a hora é de apuração".

Antes de encerrar a sessão, João Pedro marcou a próxima reunião da CPI para o dia 6 de agosto, às 10h, na volta do recesso parlamentar. A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

A comissão é composta por oito senadores da base aliada e três da oposição (DEM e PSDB). Com o cumprimento do governo em instalar a CPI, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que irá oficializar a renúncia ao cargo de relator da CPI das ONGs. O partido também irá adiar a instalação da CPI que investigaria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"A oposição vai cumprir sua palavra e vai deixar congelado o requerimento da CPI do Dnit", garantiu Virgílio.

Antes de eleger o presidente da comissão, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), pediu que os senadores não transformassem as investigações contra a estatal em uma disputa eleitoral.

Abaixo alguns pontos a serem investigados pela comissão:

- Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;

- Irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;

- Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;

- Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;

- Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;

- Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;

- Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

Jucélio Duarte e Marcella Mota - ABC POLÍTICO