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STJ rejeita recurso de dono da Gautama para suspender bloqueio de bens

4/2/2009

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou os recursos do dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares. Com a decisão, Zuleido Veras continuará com os bens bloqueados pela Justiça.

O bloqueio foi decretado como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos caso Veras seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas.

Já o ex-governador do Maranhão não conseguiu liberação do veículo modelo Citroen C5, apreendido durante uma operação da Polícia Federal.

Segundo informações do STJ, os dois pedidos de desbloqueio já haviam sido negados pela relatora do caso, ministra Eliana Calmon, e pela Corte Especial. De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em da Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação da BR 402/MA.

A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. A operação foi realizada em diversos Estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal, para coibir fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.
 
Fonte: Última Instância