Os 240 pediatras registrados na Sociedade Sergipana de Pediatria garantem que ganham pouco dos planos de saúde e decidiram boicotar. O dia 10 de agosto é a data-limite estipulada pelos médicos para que as operadoras apresentem propostas de reajuste no valor das consultas. A partir daí, caso não ocorra negociação, a categoria decidiu pelo descredenciamento de todos os planos de saúde.

“A intenção é preservar nossa especialidade, que tem sofrido muito com os abusos cometidos pelos planos de saúde”, explicou a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatra, Angela Fontes. O boicote aos planos de saúde será discutido hoje pela categoria que se reunirá pela manhã com os representantes de operadoras de saúde.

Mas os usuários só devem sentir na pele as consequências do boicote só em setembro, já que existe um prazo para o descredenciamento. Os pediatras querem receber dos planos R$ 80 pelas consultas e reivindicam que os convênios paguem pelas consultas de retorno e visitas
extras a pacientes internados em hospitais.

De R$ 30 a R$ 38. Esse é o valor pago pelos convênios por cada consulta há nove anos, de acordo com a categoria. “Ainda é descontado de cada consulta 27,5% de imposto de renda”, acrescentou a pediatra. Segundo Fontes, as estratégias para a rescisão dos contratos com as operadoras, entre elas a forma como será feita, será discutida ainda esta semana.

Mas a categoria ainda tem esperança de um acordo já que o movimento é nacional. A decisão de suspender atendimento aos usuários dos convênios faz parte da campanha lançada nacionalmente 27 de julho, data que se comemora o Dia do Pediatra.

Consulta Médica

Ela informou que a partir também do dia 10, atendendo a resolução da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), todo atendimento pediátrico feito em consultório pelos pediatras serão remunerados independentemente do intervalo entre as consultadas, em conformidade com a Classificação Brasileira Hierárquica de Procedimentos Médicos (Cbhpm).

A resolução da SBP e Sosepe determina ainda que a consulta médica compreende a anamnese, exame físico, conclusão diagnostica, prognostico e prescrição terapêutica caracterizando assim um ato médico completo (concluído ou não num único período de tempo).

“Quando houver necessidade de exames complementares que não podem ser executados e apreciados nesse período de tempo, este ato médico terá continuidade e finalização quando o paciente retornar com os exames solicitados, não devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma nova consulta”, explica Fontes.

Também ficou determinado que se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alterações de sinais ou sintomas que venham a requerer a necessidade de nova anamnese, exame físico completo, prognóstico, conclusão diagnóstica e/ou prescrição terapêutica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessa forma ser remunerada.

Nos casos de tratamentos prolongados, quando há necessidade periódica de reavaliação e até modificações terapêuticas, as respectivas consultas poderão ser cobradas. “Exigir que se cumpra a lei 9.656/98 quando a mesma estabelece que não pode haver limitação para o número de consultas médicas em clínicas básicas ou especializadas”, destacou Fontes referindo-se a resolução da SBP e da Sosepe.

Há pediatras

Os pediatras de Sergipe garantem que há médicos para atender as crianças no Estado. “O problema é que, por conta da desvalorização profissional, o pediatra está deixando de atender em consultório. Até porque o que ele ganha não dá para pagar as despesas de um consultório”, afirma a presidente da Sosepe. Segundo ela, no Estado há 23 pediatras para cada 100 mil pacientes. “A Organização Mundial da Saúde preconiza 20 para cada 100 mil pacientes”, diz ao reforçar que o problema não é a falta de médico para atender crianças.

Para Angela Fontes, o número de pediatras reduziu a partir da implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), porque oficialmente não contrata o pediatra para atender as crianças. É o clínico geral que atende adultos que atende a criança e o adolescente.

“Isso é uma incoerência. A formação do pediatra é complexa, muito diferente da do clínico de adultos, sob numerosos e importantes aspectos citados acima, que vão desde o estudo e compreensão do crescimento e desenvolvimento nesse período da vida até os problemas gestacionais, imunitários, alimentares, higiênicos, familiares, educacionais, dentro de um contexto social que a atinge profundamente, além das patologias próprias da infância e adolescência”, conclui Angela Fontes.


Fonte: Jornal da Cidade