"200 dias letivos devem ser respeitados", diz presidente de câmara do CNE

O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), Cesar Callegari, afirmou, nesta segunda-feira (10), que as escolas e redes de ensino devem fazer "tudo o que for possível e imaginável" para a reposição de dias letivos perdidos com adiamento de aulas devido à gripe suína.

"Os sistemas de ensino devem fazer todo o esforço para que os 200 dias letivos sejam respeitados. Entre os objetivos da educação está a convivência e a sociabilidade dos estudantes na escola. As instituições de ensino têm vários objetivos além do ensino e da aprendizagem de conteúdos", avalia.

No último sábado (8), o Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) publicou um despacho no Diário Oficial do Estado, no qual "desobrigava" as escolas a cumprirem o mínimo de dias letivos previstos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que regula a educação.

Nesta segunda-feira (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o CNE terá de se manifestar a respeito da decisão. A próxima reunião do conselho deve ocorrer em setembro.

Opinião do presidente da Câmara de Educação Básica
De acordo com Callegari, como o CNE ainda não analisou a redução do calendário escolar, não há uma posição oficial do órgão.

Em sua opinião, aulas aos sábados não podem ser descartadas por professores e gestores, se beneficiarem o corpo discente. "Nós existimos em função da necessidade do aluno. É direito da criança e do adolescente estarem na escola, na convivência do dia a dia", diz.

Mas ele pondera que, diante da prorrogação das férias como medida de prevenção à influenza A (H1N1), terá de imperar o bom senso. "A meta dos 200 dias deve ser perseguida por gestores, escolas e professores."

Em São Paulo

Questionado sobre a "desobrigação", o presidente do Ceesp, Arthur Fonseca Filho esclareceu: "Não temos tempo. A escola vai ter que terminar o conteúdo até o final do ano. Querer empurrar o ano letivo para depois de dezembro vai gerar soluções formais [apenas no papel]".

Fonseca Filho fez questão de frisar que o essencial é "assegurar que os objetivos educacionais sejam atingidos". E ele complementa dizendo que "cumprir a matéria está dentro dos objetivos educacionais".

Para o professor, há diversas maneiras de repor o conteúdo sem ter de avançar janeiro adentro. "Cada caso é um caso: [há aquela] escola que possa trabalhar no período da tarde [além do período da manhã]ou ter as provas aos sábados", exemplifica. Para ele, o principal fiscal para saber se o conteúdo está sendo dado são os pais e os alunos. "O aluno tem que cobrar [que todo o conteúdo previsto seja dado]", completa. Nos casos dos menores, quem faria as vezes de fiscal seriam os pais.

UOL - Simone Harnik - Em São Paulo