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Governo põe mais R$ 142 bi para o PAC deslanchar

4/2/2009

Da Redação*

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer arriscar a sua alta popularidade e nem a sua candidata à sucessão em 2010, ministra Dilma Roussef (Casa Civil), aos efeitos da crise econômica mundial. Por isso, decidiu injetar mais R$ 142 bilhões nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010, passando de R$ 504 bilhões já anunciados anteriormente para R$ 646 bilhões.

O anúncio do reforço nos investimentos do programa menina dos olhos de Lula foi feito na manhã desta quarta-feira (4) pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e a própria Dilma, batizada pelo presidente de "mãe do PAC".

Além do anúncio de mais dinheiro para o programa, o governo passou a apontar os investimentos que podem ser feitos no âmbito do PAC para depois de 2010, quando o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já terá se encerrado. Agora, o governo prevê que as obras e ações do programa podem consumir cerca de R$ 502 bilhões para depois de 2010.

Infraestrutura e pré-sal

O acréscimo de R$ 142 bilhões no PAC decorre principalmente de investimentos na exploração da camada pré-sal já anunciados pela Petrobras, a inclusão de grandes obras, como a expansão das linhas de metrô de São Paulo e Rio de Janeiro, e novas obras de habitação de saneamento, que devem consumir cerca de R$ 86,2 bilhões do total do acréscimo.

O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Em dois anos de execução do programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.

Balanço

Apesar de estar aumentando os recursos do PAC para os próximos anos, o governo federal informou que, dos valores previstos para 2007 e 2008, com recursos do orçamento da União, 52,3% foram efetivamente gastos.

Em 2007, segundo já havia informado antes o Palácio do Planalto, R$ 7,2 bilhões foram efetivamente gastos, de uma previsão de R$ 16,6 bilhões, ou 43% do total.

Em 2008, segundo números divulgados nesta quarta-feira (4), o governo informou que R$ 11,4 bilhões, de um total previsto de R$ 18,9 bilhões, foram efetivamente gastos. Deste modo, as despesas aceleraram um pouco no ano passado, para 60% da dotação orçamentária prevista. Ainda assim, ficaram abaixo do que consta no orçamento.

No balanço de dois anos do programa, portanto, de um total de R$ 35,5 bilhões em recursos orçamentários previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 18,6 bilhões foram efetivamente gastos, ou seja, 52,3% da dotação total.

Pouca conclusão

Das 1.501 ações de infraestrutura logística que já estavam no PAC, 8% estão concluídas, 66% estão com obras em andamento, 18% estão em fase de licitação e 8% estão na fase de projeto ou licenciamento.

Das 656 obras da área energética, o governo afirma que 22% estão concluídas, 47% estão em construção, 15% em licitação e 16% estão sendo projetadas e licenciadas.

Das iniciativas em infraestrutura social e urbana, que incluem os programas de habitação a obras de saneamento, apenas 1% foi concluída até agora, 35% estão sendo edificadas, 44% estão sendo licitadas e 20% estão em fase de projeto e licenciamento.

*Com agências

Fonte: ABC político