O GLOBO - Procuradoria Eleitoral pede cassação de Déda

JORNAL DO BRASIL - Marcelo Déda mais perto de cassação

VALOR ECONÔMICO - MPF pede a cassação de Marcelo Déda

CORREIO BRAZILIENSE - MPE recomenda cassação de Déda

JORNAL DO COMÉRCIO - Déda sob risco de cassação

Procuradoria Eleitoral pede cassação de Déda

BRASÍLIA. A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral parecer recomendando a cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva, eleitos em 2006. No parecer, a procuradoria diz que os dois usaram a máquina da prefeitura — Déda era prefeito de Aracaju — e cometeram abuso de poder político e econômico fora do período da campanha eleitoral de 2006. O processo de cassação, protocolado pelo Partido dos Aposentados Nacionais (PAN), está pronto para ser votado pelo plenário do TSE.

Déda era prefeito de Aracaju e concorreu ao governo. A acusação é que, como prefeito, usou recursos da publicidade institucional para promoção pessoal. O parecer da PGE é assinado pela vice-procuradora Sandra Cureau.

Marcelo Déda mais perto de cassação

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acusado de abuso de poder político e econômico, em período anterior ao início oficial da campanha eleitoral de 2006, quando ainda era prefeito de Aracaju. Marcelo Déda e o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) são os dois últimos chefes de executivos estaduais que podem perder os cargos no último ano de seus mandatos, por decisão do TSE. No primeiro semestre, a Corte confirmou a cassação dos mandatos dos governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba, PSDB), Jackson Lago (Maranhão, PDT) e Marcelo Miranda (Tocantins, PMDB).

O recurso contra o governador sergipano foi ajuizado no TSE pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), que foi incorporado pelo PTB. O relator do processo é o ministro Felix Fischer – o mesmo do recurso contra Marcelo Miranda. De acordo com a acusação, em março de 2006, como prefeito da capital – e já pré-candidato ao governo estadual – Deda teria se dedicado a “maciça campanha promocional”, aproveitando o mês de aniversário de Aracaju para inaugurações que se transformaram em verdadeiros comícios, “incluindo shows com artistas de abrangência nacional, amplamente divulgados pela imprensa estadual”.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pela procedência do recurso contra Déda, já que “no exercício do cargo de prefeito de Aracaju, executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”. Ela ressalta ainda que – conforme com os autos do processo – os artistas contratados para os shows, em março de 2006, teriam custado R$ 767 mil, quantia 80% superior à gasta no ano anterior, quando da comemoração dos 150 anos da capital.

Tocantins

Nesta terça-feira, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), ingressou, no Supremo Tribunal Federal, com ação cautelar na qual pede seja suspensa a execução da decisão do TSE que cassou o seu mandato.

MPF pede a cassação de Marcelo Déda

Juliano Basile, de Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu parecer em que pede a cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. O parecer seguiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Déda e Chagas Silva foram acusados de abuso de poder político e econômico pelo Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que foi extinto em dezembro de 2006 e incorporada logo em seguida pelo PTB.

O parecer foi assinado por Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral. Ela concluiu que, caso o TSE determine a cassação, devem ser realizadas novas eleições. Isso porque Déda foi eleito com 524.826 mil votos, ou 52,46% do total. Assim, se os votos dados ao governador forem anulados, o segundo colocado na disputa - João Alves (DEM), que já governou Sergipe por três vezes - não alcançaria a marca de 50% mais um dos votos válidos.

A cúpula do Ministério Público Federal tem se manifestado quase sempre pela cassação dos governadores nos processos em curso no TSE. Com isso, o MPF está procurando respaldar as investigações feitas pelos procuradores nos Estados. Já os ministros do TSE ora seguem os pareceres do MPF, ora chegam a conclusões totalmente diversas. O tribunal já cassou os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Mas absolveu os de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e Amapá, Waldez Goes (PDT).

No caso de Déda, a vice-procuradora acusou-o de abuso de poder no período anterior à campanha eleitoral de 2006. Então prefeito de Aracaju, Déda teria participado de eventos públicos para promover sua candidatura ao governo. Segundo o MPF, em março, mês do aniversário da capital e prazo final para Déda deixar a prefeitura, "a campanha teria se intensificado, com a realização de diversos eventos públicos".

Déda negou as acusações e levou ao TSE uma defesa em que mostrou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe teria refutado as alegações de abuso de poder. O TRE entendeu que os eventos supostamente promocionais foram regulares e as publicações e matérias veiculadas na imprensa teriam "caráter meramente informativo".

MPE recomenda cassação de Déda

O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB). O petista é acusado de abuso de poder político e econômico durante as últimas eleições estaduais, em 2006, quando foi eleito. A ação foi ajuizada pelo extinto partido PAN, recentemente incorporado pelo PTB. Déda faz parte do grupo de governadores ameaçados de cassação pela Justiça por conta de irregularidades durante o processo eleitoral. Dos seis que já foram julgados pelo TSE, quatro perderam o mandato. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Ivo Cassol (PPS-RO) permanecem no cargo.

Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, Déda utilizou recursos da máquina pública para fazer promoção pessoal, com “nítido caráter eleitoral”. O petista foi prefeito de Aracaju entre 2005 e 2006.

Segundo Sandra, o então prefeito divulgava propagandas televisivas associadas à sua imagem e chegou a gastar R$ 767 mil dos cofres públicos em cachês de artistas e em estruturas de eventos. O MPE ainda informa que a quantia despendida foi 80% superior aos gastos realizados em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos da capital sergipana, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil em eventos.

A defesa do governador argumenta que ação semelhante já foi julgada em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que considerou Déda inocente. Os advogados alegam que os eventos promovidos pela prefeitura, em 2006, não foram irregulares, pois os gastos estariam previstos no Orçamento. O relator do caso, ministro Felix Fischer, pode dar prosseguimento à ação. A previsão é de que ela seja levada a julgamento em setembro.

Miranda
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado em junho pelo TSE por abuso de poder político, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele continua no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso. Miranda argumenta que o TSE não seria competente para julgar o caso.

Déda sob risco de cassação

Publicado em 19.08.2009

A Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral parecer recomendando a cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva, eleitos em 2006. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico fora do período da campanha eleitoral de 2006.