STJ determina que a Band indenize Xuxa em R$ 4,1 milhões por mostrar fotos da apresentadora nua
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Rádio e Televisão Bandeirantes pague indenização à Xuxa Meneghel no valor de R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais por terem sido mostradas em programa da emissora fotos da apresentadora nua, tiradas há mais de 20 anos para uma revista masculina.

O ministro Sidnei Beneti negou recurso da emissora, que pretendia discutir a competência da comarca do Rio de Janeiro para o processamento e julgamento do processo. As fotos foram mostradas no programa "Atualíssima", no dia 3 de março de 2008. Ao prestar depoimento na 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a apresentadora mostrou-se triste e indignada. "Fiz as fotos aos 18 anos, no início da carreira. Só fui me tornar apresentadora aos 20 anos. Se pudesse voltar atrás, eu não faria novamente, por dinheiro nenhum", afirmou. "De qualquer forma, eu fiz um trabalho para uma revista de adultos na época, não para ser exposto na televisão agora", acrescentou Xuxa, de acordo com o STJ.

A apresentadora argumentou ainda que as fotos foram mostradas em um programa exibido no horário da tarde, horário em que as crianças, que são seu público, assistem à televisão.

A emissora alegou que a idéia era mostrar revistas antigas e raras, que têm alto valor de mercado, incluindo-se aí a revista na qual Xuxa apareceu nua. Alegou ainda que a veiculação das fotos não serviu para aumentar a audiência ou o faturamento do programa.

Para o magistrado, o fato de Xuxa ter feito as fotos espontaneamente "não pode deixá-la refém da exposição pública por toda a vida". A emissora apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença.


Fonte: O Globo