Denúncias arquivadas acabaram gerando crise na base aliada

O Conselho de Ética confirmou as previsões e arquivou ontem as ações contra os senadores José Sarney e Arthur Virgílio. Elas, a rigor, já tinham sido arquivadas pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque, mas foram apresentados recursos contra sua decisão, daí o novo round. O líder tucano, Arthur Virgílio fez questão de responder a cada um quesitos da representação, contestando-os.

Sobre o arquivamento das denúncias contra Sarney, a oposição estuda repetir o movimento, agora recorrendo ao plenário do Senado, em uma nova tentativa de reabrir a investigação das acusações contra o presidente do Senado.

Foram seis as denúncias contra Sarney analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado. A decisão do PT de votar a favor do arquivamento das acusações ele criou problemas internos na bancada. O senador Flávio Arns não gostou da decisão da cúpula do partido. Por isso, afirma que pretende deixar a legenda. "Eu fiquei envergonhado, porque estamos dando as costas para a sociedade brasileira. Por isso vou buscar a possibilidade de sair do partido", ele. O senador vai consultar a Justiça Eleitoral para saber quais as implicações de sua decisão para seu mandato "e também para que a Justiça diga que o senador deve ter fidelidade ao partido, mas o partido também deve ter fidelidade ao seu ideário".

A partir da resposta que lhe for dada, o parlamentar tomará uma decisão definitiva. Mas os problemas foram maiores e o líder Aloizio Mercadante, voltou a afirmar que seu cargo está à disposição, diante do mal-estar criado na bancada por vários episódios, sobretudo a leitura da nota do Partido.

"Minha vontade hoje verdadeira era sair da liderança porque nos não conseguimos enfrentar a crise [do Senado]. Meu cargo está à disposição da bancada, mas não quero agravar a crise do partido em um dia em que já perdemos dois importantes membros", afirma referindo-se à saída da senadora Marina Silva e do senador Flávio Arns.

No entender do senador Flávio Arns, aliás, o caminho adotado pelo PT "não leva à reconstrução do Senado Federal". Para ele "aspectos eleitorais estão se sobrepondo a interesses maiores, como a ética e o respeito à sociedade."

O senador Flávio Arns recebeu convites para se juntar à legenda dos outros dois senadores do seu Estado: os irmãos Álvaro Dias, do PSDB e Osmar Dias do PDT.

Para o senador Delcídio Amaral, no entanto, ser governo tem ônus e bônus: “Estamos em um momento de ônus e vamos assumir isso. Eu não venho aqui para o Senado só para posar de bacana quando sou do governo, quando eu tenho também que defender posições não só que o partido me orienta, mas que são importantes para o governo". Delcídio foi um dos três representantes do PT no Conselho de Ética a votar a favor do arquivamento. João Pedro e Ideli Salvatti foram os outros dois. O líder do partido na Casa, Aloizio Mercadante defendia que pelo menos uma das ações contra Sarney fosse investigada e não gostou que as representações tenham sido analisadas em bloco.

Nota complica

A leitura de uma nota em que o presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini, orientava a bancada a votar pelo arquivamento, ficou a cargo de outro senador, João Pedro, e não do líder. Para Delcídio foi uma surpresa: "A única preocupação minha é que nós tínhamos combinado que a nota seria lida pelo líder Aloizio Mercadante. Ficou a impressão de que nada do que tinha sido combinado foi cumprido".

Para Delcídio, a liderança de Mercadante ficou abalada depois da sessão do Conselho. O senador Eduardo Suplicy não participou das votações, mas declarou que, caso o fizesse, teria se manifestado contra o arquivamento. Ele disse ter conversado com Berzoini, que teria afirmado que sua carta à bancada "era apenas uma orientação, não uma determinação".

Recurso novo

Enquanto isso a oposição já estuda uma saída jurídica para recorrer ao plenário do Senado contra o arquivamento das 11 acusações que pediam investigação do presidente da Casa, José Sarney, no Conselho de Ética. Os oposicionistas acionarão a consultoria do Senado para analisar a situação. Pelo regimento do colegiado, recursos não são permitidos. Mas eles esperam conseguir um parecer favorável da consultoria afirmando que deve prevalecer neste caso o regimento do Senado, que autoriza parlamentares integrantes de comissões recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra resultados de votações, levando o caso para análise da maioria dos 81 senadores em plenário. O líder do DEM, José Agripino Maia, já tem argumentos e afirma que o arquivamento dos processos pelos governistas mancha a postura ética da Casa. "A nossa disposição é de recorrer, mas estamos aguardando um posicionamento da consultoria."

Para Agripino, o apoio do PT para derrubar as ações contra Sarney teve a influência do presidente Lula. "O apoio do PT ao presidente José Sarney mostrou que o presidente Lula colocou a sua digital no arquivamento", disse ele.

PMDB influiu

No PMDB, que jogou seu peso político nessas decisões, no entanto, a primeira reação é de tranquilidade. O líder, Renan Calheiros, afirma que a movimentação da oposição não preocupa porque não é regimental o recurso. Renan, habilmente, já saiu em defesa do PT e disse que os dois partidos estão cada vez mais próximos em torno de um único projeto. "Isto é uma prova de que o PT e o PMDB podem estar ainda mais próximos", numa alusão à sucessão.

Um desastre, diz o PSB

No entender do senador Renato Casagrande, do PSB, porém, o PT sofreu seu pior golpe desde sua criação e levou o Senado junto. Casagrande afirmou ainda que é preciso recorrer para marcar posição. "É impressionante como o Senado cada vez mais consegue se afastar da vontade da opinião pública. É uma questão simbólica, sabemos que não temos maioria, mas precisamos mostrar nossa indignação com este rolo compressor."

Virgílio resiste

O senador tucano, Artur Virgílio, alvo de representação do PMDB com várias acusações, também viveu momentos importantes no Conselho de Ética. Uma delas referia-se ao pagamento de salário a um funcionário do seu gabinete que estava morando na Europa. O parlamentar também foi acusado de ultrapassar o limite do plano de saúde para pagar despesas com um tratamento de saúde de sua mãe. E ainda teria recebido empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar gastos durante uma viagem a Paris.

Virgilio defendeu-se pessoalmente de todas as acusações. Disse que devolveria o dinheiro público direcionado para o pagamento ao funcionário afastado e também que o empréstimo de Agaciel foi quitado. O líder tucano também foi absolvido, mas com uma particularidade. Ele próprio, da mesa da direção do Conselho, respondeu a todos os questionamentos. O resultado foi uma votação unânime a favor do arquivamento da ação. Ela já tinha sido arquivada pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, mas voltou a ser examinada diante de recurso da base aliada.

Carlos Fehlberg

Marina Silva deixa o PT e deve concorrer ao Planalto

Em meio à crise política, a confirmação da saída da ex-ministra para disputar pelo PV

Foi um dia complicado para o PT: além do desgaste interno na reunião do Conselho de Ética, a decisão de Marina Silva de deixar o Partido dividiu as atenções políticas. Se confirmada sua candidatura à Presidência, pelo PV, será uma reedição de um projeto de dissidente. Em 2006 foi Cristovão Buarque, que tendo deixado o Partido dos Trabalhadores, concorreu pelo PDT. Agora, depois de integrar o PT por mais de 30 anos, a senadora Marina Silva confirmou que vai deixar o Partido. Ela ainda não decidiu sua filiação ao Partido Verde: "a partir de agora começam as conversações. Nesse momento, trata-se de dar conhecimento à sociedade brasileira da decisão que é fruto de uma reflexão com companheiros e dirigentes do partido, que significa me desligar do PT depois de 30 anos", disse ela.

Fez questão de dizer que o fato de sair, “não significa que estamos rompendo com as pessoas com as quais convivemos durante tantos anos", assinalou ela. E explicou que deixava o PT "em busca do sonho" de lutar pelo desenvolvimento sustentável do meio ambiente. Ela já informou, também, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini de sua decisão. E entregou uma carta em que expõe as razões do gesto. Ela considera, também um "convite honroso" a proposta do PV para que seja candidata à Presidência da República em 2010, mas preferiu ainda não falar da respeito. "Saí do PT para poder ficar livre para negociar com outro partido. Não ficaria bem, negociar com um partido estando em outro".

Uma carta

Após anunciar sua saída do PT, a senadora Marina Silva divulgou carta enviada à presidência do partido na qual afirma que a decisão foi tomada por conta das dificuldades em fazer o governo do presidente Lula se preocupar tanto quanto deveria com as questões ambientais. Depois de enumerar conquistas de sua passagem pela administração federal, a senadora afirma que "faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas".

"Chego à conclusão de que, após 30 anos de luta sócio-ambiental no Brasil é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável", diz ainda Marina.

Comunicação oficial

Ao presidente do Diretório Nacional do PT, Marina enviou a seguinte carta/comunicação, abordando sua decisão:

“Caro companheiro Ricardo Berzoini,
Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.”

“Enfrentarei dificuldades”

“Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.”

“Importantes conquistas”

“Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las. Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte pro quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.
Saudações fraternas, Marina Silva”

Na entrevista que concedeu em Brasília, a ex-ministra afirmou que a saída do PT é um primeiro passo e que ainda não se filiou a outro partido.

Ciro prefere Planalto

O deputado Ciro Gomes admitiu ontem que tem uma “divergência de análise” com o presidente Lula sobre a divisão do bloco governista em duas candidaturas à Presidência da República em 2010. Ciro afirmou que prefere disputar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , a concorrer ao governo de São Paulo, como quer Lula. Agora eu sou candidato a presidente da República”, avisou. A decisão,no entanto, foi adiada a decisão para setembro.

Carlos Fehlberg