Motivo alegado é a necessidade recursos para enfrentar a pandemia da gripe suína
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que é do PMDB, vai aproveitar o momento para tentar reabrir o debate em torno da CSS, Contribuição Social Para a Saúde, uma espécie de nova CPMF, aproveitando a crise da gripe suina. Ela foi aprovada na metade de 2008 e para entrar em vigor necessita da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode vigorar. O ministro obteve a garantia do líder do PMDB, deputado Henrique Alves de que o partido iria pressionar o presidente da Casa, Michel Temer, para colocar a votação em pauta. "O PMDB fechou questão para derrubar o destaque".
A CSS foi aprovada em junho de 2008, acompanhada da regulamentação. Está prevista uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos para a área da saúde. À época houve uma batalha política e o DEM solicitou votação em separado do artigo que define a base da cobrança, mas o governo não se pronunciou a respeito e tudo parou. Agora a oportunidade para retomada surgiu em função do momento. A posição da base aliada está definida pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha: "O PMDB era favorável à prorrogação da CPMF, votou a favor da CSS e vai votar para derrubar o destaque".
A batalha política vai ser reaberta e, agora, com o ministro da Saúde trazendo à debate novos argumentos. O principal deles é a gripe A. Mesmo assim, o PSDB reafirma a posição que já tinha, através do líder José Aníbal: "Não tem negociação. O Parlamento derrubou a CPMF, já deu seu recado, somos contra. O governo dá com uma mão e tira com a outra. Sua essência é gastadora. Dinheiro para saúde existe, só precisa de prioridade."
Mercadante com Lula
O esperado encontro do senador Aloizio Mercadante com o Presidente Lula ficou para a noite de ontem. E isso porque Lula pediu para falar com ele pessoalmente antes do anúncio de sua renúncia, mas viajou. Ele cumpriu agenda no Rio Grande do Norte. Mercadante anunciou mais cedo no Twitter, que Lula queria conversar com ele, antes do seu pronunciamento no qual renunciaria à liderança. Sua disposição era irrevogável. A causa era a divisão na bancada com o arquivamento das 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney no Conselho de Ética. O líder do PT afirma que os senadores que votaram a favor de Sarney foram constrangidos pela direção partidária após a nota do presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendendo o arquivamento. “Os senadores votaram por uma decisão partidária. Fizeram contra a vontade própria. Fizeram constrangidos.”
Para Mercadante, o resultado no Conselho de Ética não encerra a crise no Senado. “Essa decisão não resolve a crise. O Senado vai ter que aprofundar as investigações e aprofundar as reformas.”
Reação de Berzoini
Apesar das reações na bancada do PT, o presidente da legenda, Ricardo Berzoini, é de opinião que o líder Aloizio Mercadante não deveria deixar o cargo por conta da sigla ajudar no arquivamento de 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética da Casa. Para ele, a divergência entre Mercadante e a orientação da cúpula do partido é um "fato isolado".
Berzoini disse também que o senador Flávio Arns, que se disse envergonhado pela decisão dos petistas no conselho e que prometeu deixar o partido, é um ex-tucano que sempre teve dificuldade para acompanhar as orientações da direção nacional. O presidente petista não garantiu que o parlamentar terá o mesmo tratamento de Marina Silva, que não será interpelada pelo partido.
CNBB reservada
Os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se negaram a comentar a crise do Senado, atingido por denúncias de corrupção, alegando que o assunto deverá ser abordado num contexto mais amplo, a partir do próximo mês. A crise do Senado é um elemento que está dentro de um contexto mais amplo, limitou-se a dizer o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.
Carlos Fehlberg
Câmara pede informações sobre a agenda oficial de Dilma no Planalto
Episódio envolve o encontro da ex-secretária da Receita Federal com a Chefe da Casa Civil
A mesa da Câmara Federal, através de ofício, solicitou informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Roussef e requisitou as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto, que monitora o acesso de veículos e pessoas nos meses de novembro e dezembro. O objetivo é comprovar se houve ou não o encontro da ministra Dilma Roussef e a ex-Secretária da Receita Federal, Lina Vieira, tal a polêmica gerada nos últimos dias. A iniciativa do requerimento é do deputado do DEM, Ronaldo Caiado, três dias após o depoimento de Lina Vieira no Senado.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ouvido a respeito, disse que tem certeza que o governo vai informar se houve ou não o encontro entre a ministra e a ex-secretária da Receita. Lina Vieira. "Tenho certeza de que será disponibilizado porque julgo os outros por mim", disse o ministro, que é a favor da liberação de todos os dados relacionados ao poder público. Para ele todas as repartições públicas devem ter os registros das pessoas que entram e saem dos prédios e os cidadãos devem ter acesso a esses registros. "Não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores em uma repartição pública", disse ele que revelou ter acompanhado parte do depoimento de Lina Vieira no Senado.
Sarney: Mesa rejeita recurso
A mesa do Senado rejeitou o recurso contra o arquivamento do processo contra o senador José Sarney, votado no Conselho de Ética. Ainda assim o líder do PSOL, José Nery anunciou recurso ao STF. Pela manhã o Partido tinha protocolado na secretaria geral do Senado, recurso para que fosse revisto o arquivamento das cinco representações contra o presidente do Senado, José Sarney, contando com assinatura de onze senadores. Argumentava que os fatos que geraram as denúncias contra Sarney são "relevantes e publicamente conhecidos. São todos eles absolutamente graves, ofensivos da imagem do Senado e com indícios fortes de serem contrários à ética e ao decoro parlamentar".
Existia controvérsia, mas o regimento interno do Senado prevê que 1/10 dos senadores podem recorrer ao plenário contra decisões de comissões permanentes da Casa. O Conselho de Ética estaria incluído nesse caso, apesar das interpretações controversas. O recurso se fundamentava em artigo da Constituição que prevê, segundo a oposição, a possibilidade de recurso ao plenário, desde que tenha o apoio de 1/10 dos membros do Senado.
O senador Cristovam Buarque considera que havia subsídios jurídicos suficientes para o recurso, mas já sugeria em caso negativo recurso ao STF. Além de Cristovam, também assinaram o documento Jefferson Praia, Demóstenes Torres, Kátia Abreu, Renato Casagrande, os dois peemedebistas que têm feito oposição a Sarney no Senado, Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon e os dois dissidentes petistas, Marina Silva e Flávio Arns. O PSDB poderá decidir por apresentar uma reclamação em separado, na próxima semana.
Ação necessária
Para o senador Renato Casagrande enquanto esse processo não se concluir, não haverá um ambiente adequado para o Senado funcionar. E por isso defendia a legalidade do recurso, assinado por ele e outros senadores para que o Plenário do Senado se posicione sobre a decisão do Conselho de Ética de arquivar as denúncias contra o senador José Sarney . Ele observou que se isto não ocorrer o assunto ficará incompleto.
O senador do PSB defende a criação de um novo instrumento para julgar denúncias contra os senadores, observando, no entanto, que o atual Conselho de Ética não pode ser extinto antes disso. Na sua avaliação, “o fato de os membros do Conselho terem sido escolhidos durante a crise, e não no início do ano, foi decisivo para macular o resultado da votação dos processos.”
Por isso, adverte que ele nasceu com o pecado original, contaminado, constituído para que houvesse um resultado.
Mão Santa troca
O senador Mão Santa deixou o PMDB por não ter mais espaço para concorrer a uma reeleição no ano que vem. De acordo com o parlamentar, o PT “tomou conta” do partido no Piauí, o que inviabilizou sua candidatura.
Buarque candidato
O senador Cristovam Buarque admite encabeçar uma chapa à Presidência da República pelo PDT, como fez em 2006. "Tem me animado bastante a hipótese de ser candidato à sucessão".
Carlos Fehlberg