“Nesse processo contra o Sarney, houve molecagem e brincadeiras. É uma Casa séria, não é para fazer chacota, brincadeira, molecagem. É muita irresponsabilidade, tem senador jogando para a plateia”

Cresce no Congresso pressão para acabar com conselho que julga atos de senadores dentro da casa. Entre os argumentos, o de que cassar mandatos deve ser função apenas do STF

O Estado de Minas - Tiago Pariz

Brasília – O Conselho de Ética do Senado caiu em desgraça e o ceticismo é amplo sobre a incapacidade política de fazer julgamento sobre quebra de decoro parlamentar. E qual a solução? Acabar com o colegiado, pelo menos, é assim que pensa o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que acabou de ser beneficiado por 11 arquivamentos de denúncias e representações. E ele não está sozinho. Adversários e aliados do peemedebista se interessaram pela proposta.

É um atestado de que os parlamentares não são capazes de julgar uns aos outros com isenção. Essa constatação teve um pioneiro, o ex-presidente do Conselho de Ética da Câmara Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele deputado que está se lixando para a opinião pública.

No Senado, o Conselho de Ética foi formado às pressas para analisar denúncias e representações contra Sarney. A composição teve cara de tropa de choque. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente de suplente, acabou no comando do colegiado para fazer o papel de engavetador. No fim das contas, prevaleceu o espírito partidário, e não os votos de cada senador. PT e PMDB votaram a favor de Sarney.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que colocar os casos de quebra de decoro sob análise de uma instância externa poderia servir para dar credibilidade aos julgamentos, mas rechaçou a tese de acabar com o órgão. “Do jeito que o Conselho de Ética está politizado não adianta; é preciso estudar substituí-lo por uma instância externa. Isso pode ser uma boa ideia. Mas não podemos acabar com o conselho”, disse o senador pedetista.

Para Almeida Lima (PMDB-SE), integrante do órgão e integrante da tropa de choque de Sarney, o Conselho deveria apenas julgar casos menores. “Cassar o mandato de um senador é negar o voto popular, é dar ao Conselho de Ética um poder supremo. Esse julgamento deveria ser feito somente pelo Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética analisaria só casos de advertência e suspensão”, disse.

O curioso é a defesa de Sarney ter aparecido logo após ele ter sido beneficiado pelo sistema. Mesmo em lados opostos, o líder do DEM, José Agripino (RN), concordou com seu adversário. É difícil no atual sistema político parlamentar julgar parlamentar”, afirmou Agripino.

INTERFERÊNCIA A senadora Marina Silva (AC) defendeu o colegiado, mas não descartou um estudo sobre a ideia. “A menos que se admita interferência de outro poder para julgar um procedimento da Casa e que se diga como isso vai funcionar, o conselho é o espaço onde são feitos os julgamentos de decoro parlamentar”, afirmou. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está descrente. Para ele não adianta fazer nada. “Extinguir não resolve e mudar também não resolve”, disse.

Fato é que a sugestão de Sarney ganha corpo na Casa graças ao teatro que foram seus julgamentos. Almeida Lima fez um comentário que pode ser aplicado para os dois lados do Senado. “Nesse processo contra o Sarney, houve molecagem e brincadeiras. É uma Casa séria, não é para fazer chacota, brincadeira, molecagem. É muita irresponsabilidade, tem senador jogando para a plateia”, disse.