Brasília - Os representantes do governo e das centrais sindicais acertaram ontem (25) o reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a partir de janeiro de 2010.

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento será calculado com base na inflação acumulada, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior – mesmo sistema usado para o reajuste do salário mínimo. O projeto será encaminhado agora para apreciação do Congresso Nacional.

A expectativa é de que os aposentados tenham um ganho real de 6%. O impacto do reajuste nos cofres públicos deve chegar a cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o presidente Lula avalizou o acordo e disse que os aposentados com benefício acima do mínimo ajudam a mover a economia. São mais de 8 milhões de pessoas atendidas.

Em contrapartida ao aumento acertado, as principais centrais sindicais se comprometeram a apoiar a apresentação de um substitutivo a diversos projetos de lei, que tramitam no Legislativo, sobre a recomposição salarial dos aposentados e uma política permanente de reajuste para a categoria.

Entre eles, o projeto que prevê a aplicação do fator previdenciário para o trabalhador que se aposentar mais cedo e, assim, receberá o benefício menor. Já o trabalhador que quiser esperar mais tempo, o benefício será calculado com base na soma da idade do empregado mais o período de contribuição previdenciária. A troca dessa proposta pelo substitutivo não contou com a aprovação de todos os sindicalistas, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Participaram da reunião as lideranças da CUT, Força Sindical, UGT e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).


Fonte: ABC Politiko