Proibição de som faz 3 bares fecharem na Coroa do Meio
2/9/2009
Dos 14 bares existentes na orlinha da Coroa do Meio três estão à venda. Os comerciantes reclamam que além da falta de infraestrutura na área, no último mês, o movimento teve uma queda de 60% porque está proibida música ao vivo. O tenente Tiago Lemos, comandante do Pelotão da Polícia Ambiental – responsável pela fiscalização juntamente com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) – alega que não há proibição, mas sim um limite permitido de até 50 decibéis no volume do som. Em 30 dias, cerca de 15 equipamentos de som foram apreendidos na orlinha.
“Há cerca de um mês estamos proibidos de colocar música ao vivo. A Polícia Ambiental está tomando o som sem medir os decibéis. Querem que a gente coloque isolamento acústico, mas como vamos fazer isso em um bar de praia?”, questionou Silvio Melo, proprietário de um bar na orlinha. Ele disse que em épocas de alta estação vende mais de 200 engradados de cerveja, mas atualmente não chega a 30. “Tenho 25 funcionários e está bem difícil manter o bar”, lamentou.
O comerciante Joel Andrade, que há 24 anos tem um bar na orlinha, colocou o estabelecimento à venda. “No começo tinha 20 bares aqui. Quatro o mar levou. Vai ser difícil vender, mas vamos tentar. Com esse problema do som desvalorizou mais ainda. Há mais de dez anos que a prefeitura fala que vai reformar a orlinha e até agora nada”, criticou Joel, acrescentando que o problema do som foi discutido em uma audiência no Ministério Público Estadual, na semana passada, mas só com a presença da Emsurb. Uma nova reunião ficou de ser agendada também com a presença da Polícia Ambiental.
Os proprietários de bares reclamaram muito da ação de fiscalização da polícia, alegando que durante a blitz contra poluição sonora a rua é fechada. “Colocam motos e viaturas na entrada e saída da rua e os clientes ficam impedidos de sair até terminar a fiscalização. Mesmo os carros estando com o som desligado eles mandam abrir a mala e levam as caixas”, denunciou um dos proprietários de bar, lembrando que o dono do som só consegue recuperar o equipamento depois de se apresentar à Justiça.
Polícia Ambiental
O comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, tenente Tiago Lemos, afirmou que não está proibida a música ao vivo nos bares da orlinha da Coroa do Meio. “O que é proibido por lei, desde 1998, é a emissão abusiva de ruídos das 22 horas às sete da manhã. A lei municipal determina um limite de 50 decibéis, mas já encontramos bares com mais de 100 decibéis”, informou o tenente. Em um mês, foram feitas três operações no local e apreendidos cerca de 15 equipamentos de som.
Ele explicou ainda que são usados mais de quatro equipamentos que auferem os decibéis. “Auferimos de uma determinada distância das caixas. Geralmente da entrada da rua ou próximo ao farol, onde tem casas que podem ser incomodadas com o barulho”, garantiu o tenente Tiago.
Quanto ao fechamento da rua, ele disse que é feito por uma questão de segurança. Para qualquer dúvida ou reclamação, o telefone da Polícia Ambiental, que funciona no Parque dos Cajueiros, é 3248-8306.