Parlamentares retomam a discussão e há previsão de volta do texto para a Câmara

As novas regras eleitorais a partir de 2010 estarão em debate hoje na Comissão de Constituição e Justiça e plenário do Senado. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, a proposta deverá voltar àquela Casa que terá até o fim de setembro para confirmar ou alterar as mudanças dos senadores, a fim de que as regras possam vigorar em 2010.

O senador Marco Maciel que relata no Senado o projeto de reforma eleitoral juntamente com Eduardo Azeredo destaca a necessidade de que os senadores eleitos em 2010 fixarem como prioridade a reforma política. Ele observa que o atual sistema personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem de votar em propostas.

“Somente com a reforma política poderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituições representativas, que estão expressas por meio do Parlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, diz o relator. Para ele, a falta de prioridade para resolver o assunto provocou o enfraquecimento das instituições, sobretudo do Legislativo.

Emenda

O senador Cristovam Buarque apresentou uma proposta de emenda à Constituição ao projeto de reforma política. Ela reúne pontos polêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado no TSE lançar candidatos a cargos executivos em todas as esferas de governo – presidencial, estadual e municipal.

Ele ainda inclui mais propostas como a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleição para cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleição para parlamentares e a formação do gabinete apenas com servidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantes que queiram trabalhar sem remuneração de recursos públicos.

Internet

O senador Eduardo Azeredo também prevê alterações no dispositivo aprovado fazendo restrições à cobertura eleitoral pela Internet. Até agora, porém, não há consenso e o próprio líder do DEM, José Agripino, alerta sobre a complexidade do tema.

Meio ambiente & Marina

Com a candidatura da senadora Marina Silva o meio ambiente vai acabar em plano destacado na campanha presidencial de 2010. "Marina vai puxar o debate sobre a questão ambiental, que sempre foi coadjuvante e superficial nas campanhas", diz o deputado tucano Ricardo Trípoli, um dos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados. E outro parlamentar, Pedro Wilson do PT é de opinião que “ela vai potencializar o debate e criar polêmica, o que é bom para todos nós".

Para Eduardo Jorge, secretário do Verde e do Meio Ambiente na Prefeitura de São Paulo, o rompimento de Marina com o PT não alterou apenas o cenário de 2010. "O ambiente só ganhou parte dos recursos do pré-sal quando a discussão estava nos 47 minutos do segundo tempo", afirmou ele reportando-se ao fundo que o governo pretende alimentar com receitas da exploração do petróleo.

E o deputado Fernando Gabeira prevê que o chamado desenvolvimento sustentável estará presente nas campanhas de todos os candidatos.

Palocci ativo

Sem admitir a candidatura ao governo de São Paulo, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci começou a se movimentar para recuperar-se do prejuízo em sua imagem no episódio do caseiro Francenildo Costa. Palocci encomendou nova pesquisa - feita com grupos de eleitores das classes C, D e E, em várias cidades do Estado - para medir o tamanho de sua popularidade e também da rejeição, além do desempenho de seus adversários diretos.

Battisti

O ex-ativista político italiano Cesare Battisti diz que está "tranquilo e confiante" em relação ao julgamento, esta semana, no Supremo Tribunal Federal sobre sua extradição para a Itália. A polêmica cresceu, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não havia tido amplo direito de defesa na Itália.

Carlos Fehlberg - ABC Político