O prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima (PMDB), vai tentar uma audiência, nesta terça-feira, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília, para pedir a intervenção da Força Nacional de Segurança em seu município. Ele disse que vai mostrar os alarmantes dados dos crimes registrados desde o ano passado e apelar para que medidas sejam adotadas no sentido de minimizar o problema.

Na capital federal desde ontem, Luciano pretende fazer um balanço sobre as ocorrências registradas no município e relatar a falta de empenho do poder público local para apurar os casos, prender e punir os responsáveis. Ele lembrou que em pouco mais de um mês, este ano, foram registrados cinco crimes no município, entre os quais o de uma agricultora de 62 anos, que foi assassinada a tiros, depois de ter a casa invadida por marginais, ainda não identificados.

Com a sua exposição para o ministro, a expectativa do prefeito é que o governo federal adote medidas efetivas no combate ao crime para que a população possa viver com tranqüilidade. “O povo ordeiro de Itabaiana não suporta tanta insegurança”, reclamou, ressaltando que a violência só vai diminuir se houver intervenção federal.

Município perde R$ 500 mil

O cidadão de Itabaiana terá que desembolsar, através dos cofres públicos do município, o valor aproximado de R$ 492.000 nos próximos dias. O prejuízo é resultado de um vacilo dado na gestão da ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) num processo judicial movido contra o município.

A Fazenda Nacional cobrava do município de Itabaiana um valor próximo de meio milhão de reais referente ao Pasep. A ex-prefeita determinou que a cobrança fosse contestada, o que foi feito, no entanto, o juiz da 6ª Vara Federal de Itabaiana não aceitou a defesa da ex-prefeita, o prazo para recorrer da decisão foi em dezembro de 2008, e, como já havia perdido a eleição para o atual prefeito Luciano Bispo, a ex-prefeita não apresentou o recurso para o Tribunal Regional Federal de Recife.

De acordo com a decisão prolatada pelo Juiz Titular da 6ª Vara Federal, no processo 2008.85.01.000112-0, relativo à cobrança do Pasep, “o embargante, no caso o município de Itabaiana, deixou transcorrer in albis o prazo recursal da sentença que extinguiu os embargos...”. Agora, os advogados nomeados pelo prefeito Luciano Bispo estão tentando, junto ao Poder Judiciário, uma solução para evitar o desembolso de quase meio milhão de reais.

O fato mais grave neste episódio é que a dívida do Pasep que gerou o processo de cobrança por parte da União, em vários municípios que possuem questões semelhantes, nas suas decisões, o Poder Judiciário tem sido favorável aos municípios, poupando os cidadãos de terem de pagar mais essa conta. “Vamos tentar buscar junto ao Poder Judiciário, uma solução que não penalize a atual administração, essa forma odiosa de fazer política tem que acabar em Itabaiana, não podemos permitir que o ódio político prejudique a população itabaianense. Por que deixar de fazer um recurso para prejudicar a nossa administração? Já autorizei que esse absurdo seja apurado e os responsáveis vão ter que prestar contas na Justiça”, adiantou o prefeito Luciano Bispo.

FONTE: JORNAL DA CIDADE