No Senado, oposicionistas iniciam movimento e prometem dificultar nomeação do advogado-geral da União ao Supremo, caso ele seja confirmado por Lula na vaga aberta no tribunal. Governistas revelam estratégia em defesa da escolha do presidente

Uma possibilidade de indicação e muitas especulações. A hipótese de o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ser o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que partidos tracem estratégias para reagir à possível escolha do petista. Pela ligação estreita com o PT e com os integrantes da legenda, a nomeação de Lula para o cargo não deverá seguir um caminho tão fácil como ocorre em tais decisões.

Toffoli terá de vencer resistências de parlamentares dispostos a evitar a mais política das indicações para o STF feitas pelo presidente. “Será temerário. Mas creio que o Senado pode evitar isso durante a sabatina e, depois, no plenário. Há como reagir e evitar que a política partidária invada a mais alta Corte do país. Temos um papel decisivo em relação a isso”, comenta o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do DEM, José Agripino (RN), também se prepara para campanha em defesa da participação dos congressistas em relação à análise do nome para o STF. Segundo ele, a indicação é uma prerrogativa que cabe ao chefe do Executivo, assim como é função do Congresso barrar os excessos e deixar com que apenas indicações de interesse do Judiciário e do país sejam concretizadas. “O presidente tem a competência para indicar e nós, a obrigação de avaliar essa escolha e as consequências.”

Caso se concretize a indicação de Toffoli, os governistas já preparam um discurso em defesa do advogado-geral da União. “Acho que isso cabe ao presidente e a ligação partidária não pode ser um critério definidor. Apesar de que eu também acho que é importante. É preciso analisar bem e ir sem preconceitos porque ele tem conhecimento jurídico e cumpre os requisitos”, diz o senador Almeida Lima (PMDB-SE). “Mas já votei contra indicações de ministros de tribunais superiores”, ressalva.

Para o petista Eduardo Suplicy (SP), a relação do advogado-geral com o seu partido não deve ser tida como fator determinante, em detrimento da análise da sua conduta no mundo jurídico. “Mas isso pesa mesmo. Se a indicação for confirmada por Lula, restará saber como será a sabatina. Será importante que todos perguntem e acho que isso vai acontecer. Deve haver participação de todos”, opina.

A suspeita de Suplicy tem razão de ser. Integrantes da oposição garantem que na hipótese de o nome de Toffoli ser mesmo o indicado por Lula, a sabatina não lembrará as inquirições repletas de elogios e perguntas superficiais. “Realmente essas sabatinas têm sido marcadas por perguntas leves e conversas. Mas neste caso, acho que caberá a nós fazermos a sabatina corretamente”, afirma José Agripino.

Reprovação
Não será apenas no Congresso que o candidato à vaga deixada por Carlos Alberto Direito sofrerá resistências. Movimentos discretos começam a divulgar dados sobre a carreira de Toffoli. Foi de setores que formam a própria Justiça que partiu, por exemplo, a informação de que o advogado-geral foi reprovado duas vezes em provas de concursos para o cargo de juiz. Nos bastidores, juízes afirmam que ele não possui experiência, alegam que seus 41 anos não o qualificam para a função, além de sempre lembrarem que pesa contra ele o fato de parte da sua carreira ter sido dedicada a questões partidárias.

Izabelle Torres - CORREIO BRAZILIENSE