BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que a alíquota a ser proposta para a cobrança do Imposto de Renda (IR) nas aplicações acima de R$ 50 mil na poupança será de 22,5%. A proposta do governo será enviada ao Congresso e precisa de sua aprovação para entrar em vigor.

Pouco antes, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, dissera que a alíquota seria similar à que incide hoje sobre os rendimentos dos fundos de investimentos: de 15% a 22,5%, dependendo do prazo da aplicação. Barbosa também esclareceu que o IR valerá para todos os depósitos da caderneta, inclusive os já existentes.

- Essa medida é importante, porque você pode ter um desequilíbrio potencial (dos mercados) - afirmou o secretário, quando perguntado se realmente havia necessidade dessa tributação, uma vez que não está havendo migração de recursos de fundos de investimentos para a poupança.

A decisão de taxar as cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em maio, mas não houve avanços neste período. Além da alíquota única de IR para a poupança, o governo também desistiu de vincular a cobrança do imposto ao valor da taxa básica de juros, a Selic, como chegou a ser cogitado na proposta anterior.

Segundo Nelson Barbosa, o governo vai enviar, "nos próximos dias", o projeto de lei ao Congresso com a tributação.

Ele ressaltou que que o imposto vai incidir apenas sobre os rendimentos da aplicação que vierem dos saldos que excederem R$ 50 mil. O imposto será retido na fonte caso o correntista tenha uma única conta de poupança com saldo maior que R$ 50 mil. Apenas se o aplicador tiver várias contas cuja soma supere os R$ 50 mil, a cobrança se dará na declaração anual de ajuste. Nesse caso, o banco enviará um comprovante de rendimentos todo o ano. Ao digitar os valores na declaração do IR, o programa da Receita Federal calculará automaticamente o imposto a pagar.

- As pessoas terão bastante tempo para se adaptarem às novas mudanças - disse Barbosa.

Ele destacou que, caso seja aprovada pelo Congresso, a cobrança valerá a partir de janeiro do próximo ano. Na prática, porém, o recolhimento só ocorrerá em fevereiro, uma vez que o rendimento será calculado somente no fim de janeiro.

Barbosa usou como exemplo alguém que tem uma poupança com saldo de R$ 60 mil. O IR será cobrado sobre o rendimento relativo apenas a R$ 10 mil. De acordo com o secretário, ainda não há uma estimativa de quanto o governo irá arrecadar, mas os cálculos da equipe econômica indicam De acordo com a equipe econômica indicam que atualmente, apenas 1% dos poupadores aplica mais do que R$ 50 mil na caderneta.

Segundo Barbosa, o governo não pretende, no momento, criar mecanismos de estímulo para os fundos, como redução de sua taxação.

- Sempre analisamos (os fundos), mas não há decisão de fazer isso neste momento - disse, ao ser perguntado por jornalistas.

Patrícia Duarte e Mônica TavaresReutersValor
Fonte: O Globo