Eles reivindicam a titulação das terras quilombolas e pedem que o Incra agilize o processo junto à Casa Civil de Brasília
Ao chegarem para trabalhar na manhã desta terça-feira, 15, alguns funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe (Incra) foram impedidos de entrar no local. É que o prédio está tomado por centenas de quilombolas desde a última segunda-feira, 14. Eles reivindicam a titulação das terras das comunidades quilombolas de Sergipe. Eles dizem que não há previsão para deixar o prédio.
Segundo Lumara Santos, uma das líderes do movimento, a ocupação aconteceu de forma pacífica. “Como nós chegamos todos molhados ontem, após a caminhada, resolvemos entrar para fugir da chuva. Nosso objetivo inicial era conversar com a diretoria do Incra para chegar a um acordo, mas como eles não responderam às nossas reivindicações, resolvemos ficar. Os funcionários do Incra foram saindo no final do expediente e nós fomos ficando”, relata Lumara.
Segundo outra ocupante, Silvânia Correia de Moura, 10 comunidades quilombolas do interior do Estado lutam pela titulação de suas terras, pois apenas essa regulamentação garantiria o direito de trabalho e de sustento por meio da terra.
“Existem dois processos de titulação de terras quilombolas sergipanas na Casa Civil, em Brasília, esperando apenas a assinatura do presidente da República. Mas esses processos já se estendem por muito tempo, e enquanto isso estamos sem condições de trabalhar. Muitos passam fome, dentre outras necessidades”, declara Silvânia.
Ainda segundo as duas ocupantes, nas comunidades quilombolas não existe educação, serviços de saúde, saneamento básico, e até para se chegar aos locais o acesso é precário. “Colegas nossos já morreram, pois estavam doentes e as ambulâncias não conseguiram chegar ao local”, conta Lumara. Para ela, é de responsabilidade do Incra articular com os órgãos competentes para resolver os demais problemas dos quilombolas, que não apenas as titulações.
“O que é de nossa competência já foi feito”
Um dos poucos a ter sua entrada permitida no Incra, o superintendente substituto, Paulo Chagas, não acredita que os integrantes do movimento permanecerão por muito tempo no local. Segundo ele, se quisesse, o Incra poderia entrar com um processo de reintegração de posse, o que garantiria a saída dessas pessoas, mas preferiu manter aberto o canal de negociações.
“Como eles pediram, nós estamos tentando agilizar esse processo que se encontra em Brasília, do decreto de desapropriação e da titulação das comunidades Lagoa do Campinho, em Amparo do São Francisco, e Mucambo, em Porto da Folha. No entanto, não podemos dizer precisamente quando isso vai acontecer, mas o que era de responsabilidade do Incra já foi feito”, conta Chagas.
Segundo ele, é de competência do órgão elaborar um relatório antropológico, reconhecer a área como remanescente de quilombo, e enviar esse relatório à Brasília. “É um processo muito difícil. É preciso voltarmos ao tempo da escravidão e remontar a história dessas pessoas e seus antepassados, e isso é feito por meio de pesquisas profundas que levam mais de um ano para serem concluídas”, afirma.
Ainda segundo o superintendente substituto, a elaboração do relatório antropológico das demais comunidades quilombolas já está sendo feita através de convênios entre o Governo do Estado e a Fapese.
Quanto às demais reivindicações dos ocupantes, como saúde, educação e saneamento básico, Paulo Chagas garante que a mediação com os órgãos competentes tem sido feita. “Essa luta também é nossa, de modo algum vamos nos opor aos interesses dos quilombolas”, reitera o superintendente substituto.