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Depois de sabatina sem polêmica, Senado indica Múcio ao TCU por 46 a 11

23/9/2009

O plenário do Senado aprovou ontem, por 46 votos a 11, a indicação do deputado federal José Múcio Monteiro (PTB-PE) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ex-ministro da coordenação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Múcio foi presidente do PFL (hoje DEM), líder do PTB e do governo na Câmara e ministro durante 1 ano e 10 meses. Na sabatina realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o placar foi ainda mais expressivo: 25 a 1.

Já a indicação de José Antônio Dias Toffoli, feita pelo governo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve ser tão fácil. O atual advogado-geral da União conseguiu anular uma condenação em primeira instância no Amapá, mas poderá ser questionado pela ausência de mestrado e doutorado, pela reprovação em dois concursos públicos para o cargo de juiz federal e por sua ligação estreita com o presidente Lula.

Prova de que a tramitação do nome de Toffoli será diferente é o fato de que o governo não conseguiu antecipar a votação do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - a tramitação completa da indicação de Múcio durou apenas um dia. O relatório de Dornelles será lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, haverá um pedido de vistas coletivos e ele só será votado na próxima semana. Em plenário ela acontecerá apenas no dia 30. "Não pedimos nenhum tipo de adiantamento de prazos para não parecer que estamos querendo evitar algo", desconversou Jucá, numa referência indireta à condenação, posteriormente anulada, feita pela Justiça do Amapá obrigando Toffoli a devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado. O montante é relativo aos honorários advocatícios na defesa do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

Ontem, Toffoli fez uma peregrinação pelo Senado. Nos encontros, dentre eles com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Demóstenes Torres (DEM-GO), entregou documentos e um currículo com sua atuação profissional. Evitou pronunciar-se sobre as polêmicas envolvendo sua indicação e as críticas feitas pela oposição. Foi monossilábico ao responder às questões feitas por jornalistas e disse que "está à disposição" dos senadores e que "confia na Justiça".

Além de Demóstenes, Toffoli também visitou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), João Ribeiro (PR-TO), César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ). Hoje, deve retomar as visitas no Senado. "Vou me colocar sempre à disposição dos senadores. Voltarei ao Senado até a próxima semana", disse Toffoli.

A aprovação de Múcio foi tranquila. A única voz dissonante em plenário foi do senador Tião Viana (PT-AC), que brigou com Múcio em fevereiro, durante a eleição para a presidência do Senado. Tião acha que o petebista fez campanha para José Sarney (PMDB-AP). "No passado, tivemos divergências políticas pontuais. Mas o Parlamento é feito de dissensos e eu desejo todo êxito para o ministro Múcio na nova missão que exercerá daqui para frente", disse Viana.

VALOR - Paulo de Tarso Lyra e Cristiane Agostine, de Brasília