O Brasil teve queda no número de estudantes, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009, divulgado nesta quarta-feira (23). De um ano para outro, o declínio nas matrículas foi de 2,3%. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a diminuição do corpo discente acontece devido ao menor número de pessoas em idade escolar.

Apenas as creches tiveram aumento do corpo de alunos, de cerca de 6%. Na pré-escola, a diminuição de alunos foi de 3,5%; nos anos iniciais do ensino fundamental, de 2,8%; nos anos finais do ensino fundamental, de 0,9%; e, por fim, no ensino médio, a diminuição foi de 1,1%.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a proporção de crianças na escola, diferentemente do número de alunos, aumentou. "Tem havido um melhor atendimento em cada faixa etária. Do ponto de vista proporcional, há mais crianças na escola", diz.

Segundo ele, o número absoluto cai em função de dois fatores. "O primeiro é o chamado de 'bônus demográfico'. Ou seja, nascem menos brasileiros a cada ano. Temos algo entre 600 e 800 mil brasileiros a menos a cada ano na faixa etária de 0 a 17 anos", explica.

Um segundo efeito, de acordo com o ministro, seria a melhoria do fluxo - ou seja, as crianças repetem menos. "Esses dois efeitos explicam a queda absoluta de matrículas, embora o atendimento proporcional esteja aumentando em todas as faixas etárias", avalia.

Municípios podem corrigir os dados
O número de matrículas nas diversas modalidades de ensino servem de base para o planejamento orçamentário de ações públicas. O censo é a referência para o repasse de recursos a programas como os da merenda e do transporte escolares, além do Fundeb.

A partir da publicação dos dados preliminares, nesta quarta, as redes de ensino devem providenciar, em 30 dias, a conferência e a correção de dados. Quem não lançou as informações também deve fazer isso.

Cidades erram nas informações
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que realiza a pesquisa, constatou que há municípios em que menos de 80% do total de matrículas foi informado. Também foram registradas escolas que não conseguiram, durante o período regular de preenchimento do censo, lançar nenhum dado.

Os estados que apresentaram os piores índices de resposta das escolas foram Ceará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os que mostraram os melhores índices de preenchimento foram São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Essa informação não se refere às escolas das redes estaduais, mas ao conjunto de todas as redes - que inclui escolas privadas, municipais e federais - localizadas nesses estados. Já com relação ao preenchimento de matrículas, os piores resultados foram observados na Paraíba, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Já os melhores índices de preenchimento quanto a número de matrículas se deu no Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Uol Educação - Claudia Andrade