...de acordo com o presidente da comissão de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), haverá reavaliação de todas as recomendações do TCU...

Oposição acusa Planalto de tentar culpar tribunal pela baixa execução do PAC

BRASÍLIA. Donos da palavra final na exclusão de projetos no Orçamento de 2010, integrantes da comissão mista do Congresso, especialmente os governistas, avisaram que pretendem reavaliar a lista de 44 obras irregulares cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição acusa o governo de “eleitoralizar” um levantamento técnico e culpar o TCU pela baixa execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

— Nenhuma obra pode continuar se tiver irregularidades graves. Por outro lado, nenhuma pode ser paralisada só por indícios. Vamos dar total transparência, analisar caso a caso e evitar exageros, sem proteger nem prejulgar — disse o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do Orçamento de 2010.

A lista é baseada em irregularidades constatadas em auditorias e que não foram explicadas ou saneadas durante o ano.

Para a oposição, o governo está em campanha contra o TCU para criar uma “cortina de fumaça”.

— É legítimo discutir o levantamento do TCU, mas o discurso do governo é mero artifício político para desmerecer o tribunal — disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ): — Preservar o TCU é importante para a democracia.

Considerando que estamos à beira de 2010, precisamos deseleitoralizar a discussão. No fundo, o governo está preocupado com a pífia execução do PAC, que está em 12% dos R$ 21 bilhões previstos para 2009.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu que há pressões contra as decisões do TCU, mas negou intenção de reduzir a fiscalização: — Há queixa generalizada sobre o fato de que é impossível ter paralisações sistemáticas de obras de grande porte porque os custos são muito grandes. O governo vai tratar deste assunto porque a ele chegam muitas falas nesse sentido. Mas não estamos querendo, de jeito nenhum, diminuir o nível de fiscalização.

De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), haverá reavaliação de todas as recomendações do TCU

Leila Suwwan e Chico de Góis - O Globo