Direito civil, penal e comercial são novidade no concurso.
Português e raciocínio lógico têm mais questões e maior peso.

A prova de conhecimentos gerais (prova 1) do concurso para 450 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal engloba as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, raciocínio lógico-quantitativo e direitos civil, penal e comercial.

As disciplinas com maior quantidade de questões e peso 2 são português e raciocínio lógico-quantitativo, que engloba ainda matemática básica e financeira e estatística.

Mas, independente disso, o candidato deve acertar, segundo o edital, 40% das questões de cada disciplina - no caso de português e raciocínio lógico-quantitativo, 8 de 20 questões, de língua estrangeira, 4 de 10 questões, e direito civil, penal e comercial, 8 de 20 questões.

A Receita Federal abriu na segunda-feira (28) as inscrições para 450 vagas de auditor-fiscal, um dos concursos públicos mais esperados pelos candidatos. O salário é de R$ 13.067,00 ( veja aqui o edital ).

Língua portuguesa

Segundo o professor de português Renato Aquino, nos itens da disciplina de língua portuguesa está praticamente a gramática toda. Por isso, ele aconselha o candidato a estudar o conteúdo por meio de provas anteriores.

De acordo com Aquino, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) costuma colocar de quatro a cinco textos na prova e, em cima deles, fazer as questões, tanto de interpretação quanto gramaticais. Mas devem ser pedidas ainda questões independentes de gramática.

“A prova costuma ser longa, por isso, o candidato deve controlar o relógio e tomar cuidado para não perder muito tempo. Os assuntos principais abordados são concordância verbal, regência verbal, crase, pontuação e coesão textual”, diz.

“Mas já vi provas da Esaf de português que metade das questões era sobre concordância”, alerta.

Ele diz ainda que podem ser cobradas questões em que o candidato deve apontar os erros gramaticais contidos no texto. Os erros podem ser de concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e colocação pronominal . Outro costume da Esaf, segundo Aquino, é pedir para o candidato colocar em ordem trechos de um texto ou apresentar uma frase e nas alternativas colocar as que poderiam dar prosseguimento àquela oração.

Ele diz que as novas regras ortográficas podem ser pedidas, principalmente nas questões de erro gramatical.

Segundo ele, as questões de interpretação de texto não devem passar de quatro. O restante deverá ser de gramática. “Por isso é bom fazer muitos exercícios em cima dos tópicos do edital”, diz. Segundo Aquino, a Esaf costuma ainda finalizar a prova com uma ou duas questões sobre pontuação.

Inglês

Carlos Augusto Pereira, professor de inglês para concursos e autor do livro “Inglês para concursos das áreas fiscal e bancária” diz que a melhor forma de estar preparado para a prova de inglês é ler muito. “Mas tem que ser seletivo. Não adianta sair lendo receita de bolo se a prova vai falar de um jargão econômico ou tributário muito pesado”, alerta.

Ele aconselha o candidato a fazer provas anteriores, principalmente da Esaf, “que é uma banca muito criteriosa e exigente e está aumentando o nível de dificuldade a cada ano”.

O professor considera que a Esaf cobrará vocabulário técnico nos textos. Por isso, ele recomenda que os candidatos leiam textos das revistas “The Economist”, “BusinessWeek” e “Newsweek” e do jornal New York Times – segundo Pereira, artigos dessas publicações já foram cobrados pela organizadora em concursos anteriores.

“A Esaf vai buscar exatamente esse texto econômico, específico e muitas vezes analítico”, diz.

Segundo ele, no concurso de 2005 da Receita, a prova de inglês trouxe dois textos carregados no jargão tributário e um terceiro falando de um executivo que teve enfarte por estresse.

“O candidato deve desenvolver a velocidade de ler a cada dia notícias e artigos referentes a determinados tópicos que se repetem, como aumento da taxa de juros, por exemplo. Nos textos há repetição de termos e o candidato pode se familiarizar. Se não ler inglês fluentemente, na prova não dá tempo, tem que estar muito treinado”, explica.

“Claro que quem já tem bom vocabulário e gramática sai na frente, mas tem que estar atento à linguagem técnica”, alerta.

De acordo com Pereira, a Esaf cobra conhecimento de gramática indiretamente nas alternativas e nos textos. Ele diz que é provável que haja pelo menos uma questão baseada em expressão idiomática, com linguagem metafórica.

Raciocínio lógico, matemática e estatística

Carlos Alberto de Lucca, professor de raciocínio lógico, matemática e estatística, diz que na disciplina de raciocínio lógico há a parte de lógica formal que cai em vários concursos. Além disso, está no conteúdo a parte de matemática de nível médio que cai muito nos vestibulares – trigonometria, matrizes, determinantes, álgebra, análise combinatória e probabilidade.

Está prevista ainda matemática de nível fundamental em assuntos como razão e proporção, regra de três e geometria básica.

Já na parte de matemática financeira, segundo De Lucca, é o mesmo programa pedido tradicionalmente em concursos da Receita, como juros simples e compostos e taxa de juros (item 10 do conteúdo). Na parte de estatística (item 8), a novidade é a parte de teste de hipóteses, que não caiu anteriormente no concurso.

“O conteúdo é extenso, por isso, deve-se estudar matemática financeira e estatística com provas anteriores. Para o aluno quem vinha estudando o conteúdo é basicamente matemática financeira, estatística e raciocínio lógico que caem tradicionalmente nas provas, mais matemática de ensino médio e fundamental e testes e hipóteses dentro de estatística”, explica.

Para De Lucca, o candidato deve priorizar primeiro na hora dos estudos o raciocínio lógico tradicional, seguido de matemática financeira, depois estatística, e então matemática de ensino médio e fundamental.

Direito civil, comercial e penal

As matérias de direito civil, penal e comercial são novidade no concurso da Receita deste ano. “Agora é hora de fazer provas anteriores porque o candidato pode se perder na doutrina das leis e a leitura acaba ficando cansativa”, diz Ronald Sharp, autor dos livros “Direito Civil – Questões com gabarito anotado”, e “Direito Comercial e de Empresa Sistematizado” da editora Campus/Elsevier.

Segundo ele, nessa fase final, ao fazer provas anteriores, o candidato busca a lei caso tenha dúvida nos exercícios.

Para Sharp, leva vantagem quem já tem alguma bagagem acumulada de outros cursos feitos nas áreas.

No caso do direito civil, segundo ele, o conteúdo está basicamente na parte geral do Código Civil que trata dos direitos, dos objetos das relações jurídicas e dos fatos jurídicos, além da lei de introdução ao Código Civil (decreto lei 4657/42), que contém muita coisa de direito internacional privado. “Essa disciplina [direito internacional privado] desapareceu do edital como tópico específico, mas está dentro da lei de introdução ao Código Civil, no item 1. Para quem estudou essa matéria não foi tempo perdido”, diz.

Sharp alerta que o decreto lei 4657/42 teve modificações em decorrência da lei complementar 95/98. Por isso, o candidato deve verificar que artigos foram modificados.

Em relação ao direito comercial, Sharp diz que o conteúdo programático considera o novo Código Civil na parte especial, composta por obrigações, direito de empresa, família e sucessões.

Segundo ele, nos itens 1,3 e 4, deve-se estudar o novo Código Civil de 2002 na parte relativa a direitos de empresa, que é o livro 2 da parte especial.

Já o item 2 é uma lei à parte, que trata do regime jurídico da microempresa e empresa de pequeno porte. Em relação ao item 5, na parte de sociedade limitada, parte do conteúdo também está no próprio Código Civil na parte especial – livro 2. Já para entender sociedade por ações o candidato deve estudar a lei 6404/76.

A parte de sociedade cooperativa está nos artigos de 1093 a 1096 do Código Civil. Além disso, o candidato deve ler a lei 5764/71 que trata do assunto.

Já as operações societárias estão no Código Civil e na lei 6404/76. O item 6 está na lei 11101/2005. No item 7 o candidato deve estudar a Lei Uniforme de Genebra, que é o tratado do qual o Brasil participa que regula nota promissória e letra de câmbio, a lei do cheque 7357/85 e a lei 5474/68, que fala sobre duplicata.

O professor de direito penal, processual penal e leis especiais da Academia do Concurso Leonardo Barreto afirma que o conteúdo de direito penal no edital da Receita “não é normal de concurso, pois não tem sequência lógica no conteúdo, os assuntos são misturados, não tem lógica de segmento”.

Por isso, ele considera o estudo bem complexo. “Recomendo que o candidato preste mais atenção na parte de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, que devem ser o grande foco nessa prova, tem que se direcionar para isso”. Barreto destaca ainda a parte dos crimes contra a Previdência Social.

“É um direito penal misturado com leis especiais, são duas matérias dentro de uma”, diz. As leis especiais que estão no edital são as de número 2.860/56, 9.029/95 e 8.137/90.

Para o professor, a tendência é que a Esaf cobre conhecimento aprofundado sobre o tema. “Há assuntos que é possível estudar por provas anteriores, outros não. Crimes contra a organização do trabalho não é muito comum em provas, por exemplo”, diz.

Ele acha que direito penal já deveria ter sido cobrado em concursos anteriores da Receita. “Quem prestou o concurso para fiscal de rendas em São Paulo saiu na frente porque fez prova da matéria”, diz.

De acordo com Dicler Forestieri, professor de direito penal e civil da Academia do Concurso, o candidato não deve se desesperar, pois as duas matérias estão com conteúdo programático relativamente pequeno.

Em direito penal ele destaca três assuntos que costumam ser muito cobrados em provas de concursos: as excludentes de ilicitude e de culpabilidade, o princípio da legalidade e os crimes contra a administração pública.

“Em direito civil, é muito importante o estudo ter enfoque no assunto negócios jurídicos, um dos mais cobrados em concursos”, diz. Para incrementar os estudos nessa reta final, ele aconselha o aluno fazer muitas questões de provas anteriores da Esaf.

Fonte: Marta Cavallini Do G1, em São Paulo