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Dilma será testemunha de Dirceu no processo do mensalão

6/10/2009

Dilma vai defender Dirceu no STF
Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai depor no Supremo Tribunal Federal como testemunha de defesa do ex-ministro José Dirceu no processo que investiga o esquema do mensalão - desvio de recursos públicos para políticos da base aliada no Congresso Nacional. A convocação foi enviada à ministra por determinação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF.

Pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma integra a lista de autoridades apontadas na última semana como testemunhas dos 39 réus do que o Ministério Público Federal classificou como "quadrilha".

Ao todo, também deverão prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de propina a parlamentares os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Previdência, José Pimentel, além de quatro senadores e de 29 deputados federais.

Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma foi alçada a chefe da Casa Civil após o próprio Dirceu, então titular da pasta, ter deixado o governo e, em seguida, ser alvo de processo de cassação na Câmara.

A assessoria de Dirceu afirmou que desconhece a convocação da ministra como testemunha e disse que pode ter havido um problema na leitura do processo por integrantes da Casa Civil.

Lula

Na mesma ação penal, o presidente Lula também já foi arrolado como testemunha do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), algoz do mensalão e desafeto de Dirceu, e do ex-deputado José Janene (PP-PR).

Segundo denúncia do MP, o caso era formado por uma quadrilha que tinha o objetivo de "desviar dinheiro público e comprar apoio político" para "garantir a continuidade do projeto de poder" do Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não pode se recusar da obrigação de depor. Como ministra de Estado, Dilma poderá escolher local, dia e hora para apresentar seus esclarecimentos.

A mesma legislação, no entanto, abre espaço para que testemunhas não compareçam ao depoimento se "em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo", com a ressalva de o réu as desobrigar do sigilo e elas, portanto, quiserem dar seu testemunho.

Dilma já tomou conhecimento do ofício, mas ainda não agendou a data de seu depoimento.

Fonte: ABC Político