TRE: Juiz se considera suspeito e processo de André é retirado de pauta
9/10/2009
O processo de cassação do deputado estadual André Moura (PSC) foi retirado da pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), depois que o juiz Juvenal Francisco da Rocha Neto se considerou suspeito para relatar a matéria.
A relatoria do processo ficará a cargo do desembargador Luiz Mendonça, que deve se pronunciar nas próximas sessões sobre o assunto.
De acordo com o advogado Paulo Ernani de Menezes, responsável pela defesa de Moura, o juiz Juvenal Neto alegou motivo de fórum íntimo para justificar a sua decisão de não acompanhar o processo. André Moura foi representado pelo Ministério Público Eleitoral.
O parlamentar, que chegou a ser cassado, mas depois restabeleceu o mandato, é acusado de “maquiar” a arrecadação de recursos e gastos de campanha nas eleições de 2006. Na época, às vésperas da eleição, um veículo com material de campanha de André e conduzido por um servidor público do Estado foi apreendido com cerca de R$ 146 mil em espécie. O dinheiro, segundo o MPE, seria usado para favorecer pessoas que participavam de uma reunião numa escola próxima ao local da apreensão.