...fixando o pagamento das aquisições de serviços e produtos para até 15 dias, o governo de Sergipe pôde incrementar a participação dos pequenos negócios nas licitações públicas e estimular a formalização...
Pregão eletrônico, pagamentos em dia, acesso a crédito e políticas públicas de integração. Essas quatro ações formam uma espécie de fórmula de sucesso para inserção das micros e pequenas empresas nas compras governamentais. Através dos certames eletrônicos, o governo federal, por exemplo, conseguiu atrair vendedores de várias regiões do País e ainda obter economia nos processos.
Fixando o pagamento das aquisições de serviços e produtos para até 15 dias, o governo de Sergipe pôde incrementar a participação dos pequenos negócios nas licitações públicas e estimular a formalização. Já a prefeitura de Cariacica, no Espírito Santo, criou uma agência de apoio aos empresários de menor porte e capacitou servidores para aplicarem as determinações da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos editais das compras públicas. O resultado foi maior inserção desse segmento empresarial e aumento, ano a ano, na concessão de alvarás de funcionamento para novos negócios no município
Os governos federal e sergipano e a gestão municipal de Cariacica foram apontados como casos de sucesso na segunda edição do Fomenta. No caso da União, o pregão eletrônico teve papel fundamental. “Antes, apenas um pequeno grupo de empresários tinha condições de custear o deslocamento até Brasília para participar de uma concorrência. Com o pregão eletrônico, basta possuir cadastro e senha para participar de qualquer lugar do País. Aumentamos a quantidade de fornecedores”, comentou a secretária adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Loreni Foresti.
O governo sergipano foi além e passou a dividir grandes licitações em lotes, possibilitando a participação das micros. Criou ainda uma linha de financiamento para capital de giro voltada exclusivamente para os empresários que venceram uma concorrência pública e precisam investir nos seus negócios para executá-la. Afora a preferência nas concorrências, os negócios de menor porte da cidade de Cariacica ganharam vários instrumentos de desburocratização. Com a criação de uma agência de apoio ao segmento, foi possível reduzir de 130 dias para apenas dois o tempo para abertura de uma nova empresa. Com isso, se há quatro anos foram concedidos 467 alvarás de funcionamento, em 2009 esse número saltou para 2.063, sendo 500% maior
» O repórter viajou a convite do Sebrae
Jornal do Comércio