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Taxa de estacionamento

10/10/2009

Dentro de pouco tempo, os dois shoppings centers de Aracaju passarão a cobrar um valor em dinheiro para quem deixar o carro em seus estacionamentos. Antes que a medida entre em vigor, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) pretende  apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a cobrança pelo estacionamento em shopping e outros estabelecimentos comerciais. Pela proposta do parlamentar, estará vedada a cobrança sempre que o consumidor usuário comprovar o pagamento de outros serviços ou a compra de produtos disponibilizados no mesmo espaço da empresa que oferece o estacionamento.

Mesmo a cobrança sendo um tanto quanto despropositada, nada pode ser mais justo do que não pagar pelo estacionamento desde que a pessoa tenha realizado alguma compra ou pagamento de serviços em estabelecimentos comerciais. Assim, basta apresentar um comprovante ou nota fiscal de compras para que o consumidor não tenha que pagar uma taxa por deixar seu veículo no estacionamento de shoppings, lojas ou empresas prestadoras de serviços.

Nada impede que todos os deputados estaduais aprovem esse projeto de lei de autoria de Augusto Bezerra. Até mesmo porque propostas similares já foram aprovadas pelas Assembleias Legislativas de outros estados. O que significa dizer que essa providência deverá ser também bem recebida em Sergipe, particularmente Aracaju.

Fonte: Correio de Sergipe


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