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Lula diz que linha de crédito para desassoreamento é uma 'boa proposta'

20/10/2009

Presidente disse que vai pedir a BNDES e ministério que estudem assunto.
Sobre a situação dos idosos, ele disse que 'foram ampliados os direitos'.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que considera subsidiar a compra de máquinas por empresas privadas "uma boa proposta". Ele disse que vai pedir ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ao BNDES para que "estudem a criação de uma linha de crédito destinada à compra de máquinas para o desassoreamento de rios".

Segundo o presidente "o desassoreamento dos rios tem sido contemplado com programas como o de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Há dois meses, contratamos a execução da dragagem e do derrocamento de dez trechos críticos deste rio. Os investimentos são de R$ 100 milhões para melhorar a navegabilidade do São Francisco e do Parnaíba. Destinamos também, por meio do PAC, R$ 387,8 milhões para o plano de Recuperação e Controle de Processos Erosivos de vários rios. Quatro empreendimentos já foram concluídos, entre os quais a recuperação da Barragem de Cacimba Velha da sua cidade, Petrolina (PE)".

Idosos

Sobre a situação dos idosos, o presidente disse que em outubro de 2003, sancionou o Estatuto do Idoso, muito mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, de 1994. "Com o Estatuto, foram ampliados os direitos da população idosa. Trata-se de uma retribuição pelos serviços que esses cidadãos prestaram à sociedade durante toda a vida. O capítulo referente aos transportes prevê vários benefícios, entre eles a garantia de duas vagas em cada veículo das linhas interestaduais, com passagens gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos".

Sobre o transporte rodoviário interestadual e irternacional, o predidente disse que a Constituição Federal, em seu artigo 21, estabelece que à União compete tratar do assunto. "A decisão de estender esses benefícios para as linhas estaduais cabe às assembléias legislativas. É necessário, então, um trabalho de convencimento dos deputados estaduais de cada estado. Sobre a idade, antes de pensar em reduzir o limite mínimo de 65 anos, é preciso garantir que os órgãos estaduais apropriados aumentem a fiscalização para que o Estatuto seja respeitado".

Pensionistas

Sobre a questão de reajuste para os pensionistas, Lula disse que "desde o início do nosso governo, nós vimos atendendo essa faixa etária em suas legítimas demandas. A PEC 36/2008 estabelece paridade dos reajustes das pensões com os reajustes dos proventos dos servidores da ativa. Mas, a Lei 11.784, originada de Medida Provisória, resolveu a questão relativa à falta de um índice de reajustamento das pensões mandando aplicar o mesmo percentual concedido aos benefícios do regime geral de Previdência Social (ou seja, o INPC) e na mesma época". Segundo ele, isso significa que a situação pode ser mais vantajosa do que equiparar com os servidores da ativa.

"A demora na tramitação da PEC no Congresso deve ser atribuída à apresentação de um substitutivo que acrescentou outras matérias, o que exige mais estudos e discussão", completou.

Do G1, em Brasília


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