Os prefeitos sergipanos estão definindo os últimos detalhes para a grande mobilização nacional marcada para a próxima sexta-feira (23), no Dia Nacional de Defesa dos Municípios. Em Sergipe, o ato ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas e, após o término, os gestores, vereadores e vários munícipes que se deslocarão para Aracaju seguirão em uma grande caminhada pelas principais ruas do centro da capital. Além dos prefeitos e vereadores, também são esperadas as presenças de deputados estaduais e federais, dos senadores sergipanos e, se possível, do governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB).
A mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai levar à população informações sobre os reflexos da crise econômica na gestão das prefeituras em todo o País. Em Sergipe, coube aos presidentes das três Associações dos Municípios Sergipanos a preparação de todo o ato da sexta-feira, inclusive na mobilização dos 75 prefeitos de todo o Estado. Hoje (20) pela manhã, os presidentes Gilson dos Anjos (DEM) – Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba; Antônio da Fonseca Dórea (PSB) – Associação dos Municípios da Região Centro Sul; e Ricardo Roriz (PT) – Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco definiram os últimos detalhes da mobilização.
O prefeito da Barra dos Coqueiros e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Gilson dos Anjos, fez uma convocação geral aos gestores sergipanos, em especial, aqueles prefeitos filiados na entidade que preside. “É fundamental que todos os nossos colegas prefeitos participem deste ato que não tem cor partidária. Não se trata de uma mobilização contra A ou B, mas em defesa dos municípios sergipanos. Nós já tivemos outra grande manifestação, mas cada Estado fez a sua, de maneira individual. Agora se chegou a um denominador comum de fazer uma manifestação nacional, com o intuito de convencer a sociedade civil e as demais autoridades que os municípios brasileiros não estão suportando mais a crise; só esse ano nós vamos perder cerca de R$ 8 bilhões de FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Isso é insuportável!”, lamentou.
Gilson dos Anjos foi ainda mais além e disse que “é bem verdade que o governo federal coloca uma ajuda de R$ 2 bilhões, mas há um déficit de R$ 6 bilhões mesmo assim. Hoje, do que se arrecada no Brasil, 64% ficam com o governo federal, 22% com os Estados e 14% com os municípios. Nós queremos aumentar a fatia dos municípios brasileiros nesse bolo de arrecadação. Ou se ajuda os municípios nesse momento ou, depois de dezembro, nós vamos ver o fechamento de várias prefeituras. Nosso movimento em Sergipe será democrático, pacífico e sem ofensas. É importante que cada prefeito traga um ônibus com representantes da população para que o povo tenha consciência dos efeitos dessa crise devastadora”, concluiu.
Organização – Os gestores se comprometeram em noticiar às suas respectivas comunidades a respeito da crise financeira que tem afetado suas gestões e administrativamente os municípios vão parar, funcionando apenas os serviços de Educação (Escolas) e Saúde (postos e/ou hospitais). Ficou estabelecido também que cada prefeito tentará mobilizar um número máximo de pessoas, inclusive servidores e vereadores, para que eles venham a Aracaju e participem da manifestação.
Reivindicações – Entre os assuntos que serão discutidos na mobilização dos prefeitos, temas como o piso salarial dos professores e o Fundeb; a regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e a análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano; o novo marco regulatório da camada pré-sal; o reparcelamento das dívidas previdenciárias; e a tramitação das PEC dos Precatórios.