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Projeto condenado

24/10/2009

"Ao se omitir de um debate profundo sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, deixando que a sociedade brasileira e as futuras gerações venham a sofrer os efeitos desastrosos de um 'fato consumado', imposto pelo governo, o que pode resultar numa obra tão faraônica quanto ambientalmente estúpida, o Congresso Nacional está passando um recibo de criminosa irresponsabilidade. Esse projeto, de pelo menos R$ 15 bilhões, além de poder resultar em desastre ambiental - como o do rio Amarelo, na China, e o rio Colorado (para o México), dentro do 'espetáculo de horror dos rios que morreram' a que se refere o (ex-governador de Sergipe), João Alves Filho, está criando uma cizânia entre os Estados ribeirinhos e do Nordeste setentrional, acirrada pelo presidente Lula, quando disse aos cearenses que seus irmãos nordestinos não lhes negarão (com a transposição) uma 'cuia de água'. Só não contou que está mandando o Velho Chico para a cucuia... Se o Congresso Nacional mostra vergonhosa frouxidão em não debater esse tema, cabe à sociedade mobilizar-se para fazê-lo".

Tais palavras foram escritas pelo jornalista, advogado e escritor Mauro Chaves, alertando para o perigo da execução do projeto de transposição do rio São Francisco. Já o jurista Ives Gandra Martins afirma que há cinco fundamentos sobre a inconstitucionalidade do projeto: fere o pacto federativo, fere o princípio da razoabilidade, fere o princípio da proporcionalidade, fere o princípio da preservação ambiental e fere o princípio da eficiência (será gasto mais dinheiro dos contribuintes para um projeto muito mais oneroso do que o da ligação dos açudes ou da retirada de água do subsolo).

Diante desses e de outros argumentos contrários à execução do projeto de transposição do rio São Francisco, ainda existirá alguém que o defenda, com exceção do presidente Lula da Silva e seus aliados?

Fonte: Correio de Sergipe


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