Cerca de 700 pessoas já foram libertadas pelo mutirão carcerário que analisa os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios de Sergipe. A ação é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SE).
A medida busca garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, além de evitar eventuais irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado em pena. O mutirão também contribui para desafogar os presídios sergipanos, que sofrem sérios problemas por causa da superlotação.
Fonte: RICARDO VALOTA - Agencia Estado
Caderno Cotidiano no ClickSergipe