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1 a cada 5 professores brasileiros é temporário

20/2/2009

Mato Grosso tem situação mais grave, revela levantamento feito pela Folha em 23 Estados

Ao menos outros 7 Estados, entre os quais SP, têm mais temporários que a média nacional; situação afeta o ensino, diz professor da USP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

Pelo menos um em cada cinco professores da rede estadual de ensino no Brasil é temporário, revela levantamento da Folha em 23 Estados.
As situações mais graves são as de Mato Grosso, em que 49% dos docentes não são efetivos, e de São Paulo (43%), de acordo com dados atualizados ontem.
São Paulo enfrenta uma crise desde que a Justiça suspendeu, no dia 4, uma prova em que cerca de 3.500 professores temporários tiraram nota zero. A prova ocorreu em dezembro.
Outros Estados têm índices piores do que a média nacional (22%): Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Acre e Espírito Santo. Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte não responderam à Folha. A Paraíba disse que, devido à mudança de governo, nesta semana, não conseguiria informar a tempo o número de temporários.
O excesso de temporários impede as escolas de constituírem equipes estáveis, com projetos de longo prazo, diz Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP. Para a qualidade de ensino, diz, "é muito ruim". "E é também um professor estressado", prejudicado, segundo ele, pela falta de estabilidade.
O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirma que o ideal são os concursos públicos. Temporários, só "para emergências". "Isso não pode ser política estadual, como ocorre em SP, uma verdadeira aberração."
A seleção de temporários nem sempre é precedida de prova. Em Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins, a secretaria estadual ou as escolas escolhem, após análise de currículo.
Em casos mais drásticos, em que não há professores suficientes para preencher as vagas, universitários são aceitos, como em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A insuficiência de candidatos qualificados é justamente uma das razões que explicam a contratação precária. Outra é a não-realização de concurso por período longo ou a cessão de docentes para outras funções.
Em São Paulo, disse a Secretaria da Educação, 66 mil cargos de professor efetivo são preenchidos por temporários porque 36 mil deles estão em cargos como coordenação pedagógica e 30 mil em licença.
Há também situações em que a distribuição territorial da população pode influenciar. Segundo a Secretaria de Educação de Mato Grosso, há municípios com apenas uma escola estadual -e os professores não conseguem preencher todas as horas previstas em um concurso. Como as cidades são distantes, o professor é chamado para contratos temporários de menos horas de duração.
O Rio de Janeiro é a exceção -mantém temporários só em educação indígena. Segundo a Secretaria de Educação, se é preciso substituir alguém, professores concursados são chamados e ganham hora-extra. (ANGELA PINHO, JOHANNA NUBLAT, LARISSA GUIMARÃES E RENATA BAPTISTA)