Inspetores da Conab identificaram irregularidades com suspeita de desvio de verbas no Programa de Aquisição de Alimentos na Bahia e em Sergipe

SALVADOR – Inspetores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) descobriram fraudes e irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, com suspeita de desvio de verbas federais em convênios que totalizam R$ 6,5 milhões, na Bahia e em Sergipe. O PAA é um subprograma do Fome Zero.

Os primeiros casos foram detectados em municípios do interior sergipano e já estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Situações idênticas foram flagradas por fiscais em cidades baianas e constam nos relatórios da Conab. Cooperativas agrícolas, algumas ligadas ao Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), falsificaram documentos do PAA, usaram nomes de agricultores indevidamente, supostamente para desviar verbas do programa, que prevê o incentivo à agricultura familiar e a doação de alimentos a pessoas carentes. Os inspetores do Conab descobriram que até o nome de agricultores mortos foram usados pelos responsáveis de cooperativas e associações rurais para se beneficiarem.

As fraudes começaram a ser descobertas a partir de abril deste ano. Na época, a Conab iniciou, em Sergipe, as inspeções na execução do programa, encontrando as primeiras irregularidades. Os relatórios de fiscalização de 72 convênios com cooperativas agrícolas sergipanas revelam que a maioria apresenta inconsistências na execução dos contratos de cerca de R$ 5,5 milhões.

Na Bahia, as irregularidades foram verificadas em três das 22 cooperativas, em convênios de aproximadamente R$ 1 milhão. Elas atuam em quatro municípios baianos. As organizações baianas em questão são a Cooperativa dos Produtores Rurais de Una (Cooperuna), que atua também em Itabuna, e a Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviço Padre Leopoldo Garcia Garcia (Cooperágil), situada em Ichu, na região do Paraguaçu, além da Associação Comunitária de Cruzeiro e Bordão, que fica na cidade de Santa Bárbara, também no Paraguaçu.

A superintendente da Conab da Bahia e de Sergipe, Rose Edna Pondé, informou que a procuradoria do órgão encaminhou à PF e ao MPF oito projetos do PAA em que foram detectados “atos contrários aos normativos que regem o programa”. Em comunicado, ela afirma que só vai se pronunciar sobre as irregularidades após a conclusão das análises dos relatórios dos convênios.

O Programa de Aquisição de Alimentos prevê a compra da produção de agricultores familiares num teto máximo de R$ 3.500 por ano. Os produtos adquiridos pelo programa são doados a pessoas carentes por meio de entidades como creches, hospitais e escolas.

Nos dois Estados, o programa possui cerca de 300 projetos, atendendo 30 mil agricultores e beneficiando com alimentos 2,8 milhões de pessoas em situação de risco alimentar. No ano passado, o PAA investiu R$ 17 milhões na Bahia e R$ 11,6 milhões em Sergipe.

FORNECEDOR

Os casos mais significativos identificados na Bahia foram encontrados nas cidades de Una e de Itabuna, em três contratos que foram geridos pela Cooperuna. Os convênios do PAA administrados pela cooperativa totalizam pouco mais que R$ 540 mil. Vários agricultores declararam aos inspetores do órgão que nunca forneceram produtos agrícolas para o PAA, apesar de constarem na prestação de contas da Cooperuna entregas nos nomes deles e o pagamento correspondente.

Os fiscais descobriram que até o trabalhador rural Valdomiro Gomes Mota, morto em 2008, forneceu gêneros agrícolas para o programa, segundo relatórios da cooperativa do município de Una. A dona de casa Júlia Pereira da Silva, viúva do agricultor, contou que não havia possibilidade de seu marido ter produzido e entregue os produtos à Cooperuna este ano, já que ele morreu em outubro do ano passado. Apesar disso, constam no relatório da Cooperuna entregas de produtos nos meses de abril, maio e junho de 2009, em nome de Valdomiro.

Outro caso gritante é referente ao agricultor rural aposentado Jaime Batista, também morador de Una, que declarou à fiscalização da Conab que não cultiva produtos em sua propriedade desde 1993, por ser muito idoso. Apesar disso, nas prestações de contas da Cooperuna em 2009 constam, em nome de Batista, entregas de lima, limão e maracujá para o programa ligado ao Fome Zero, além dos pagamentos correspondentes por esses gêneros agrícolas.

Marcelo Brandão - Agência A Tarde

Jornal do Comércio