...propostas visando esses objetivos foram apresentadas pela Comissão Especial que tratou da crise na indústria, da qual fui relator e que teve como presidente o deputado Albano Franco...

A melhora da competitividade da economia brasileira em 2009, ano marcado pelos efeitos da crise mundial, é um feito que merece ser comemorado. De acordo com o Relatório de Competitividade Global 2009-2010, elaborado pela entidade suíça Fórum Econômico Mundial (FEM), o Brasil ganhou oito posições em relação ao ano passado, quando ocupava o 64º lugar.

A recuperação da competitividade brasileira é atribuída, pelo FEM, ao nosso setor empresarial, considerado inovador e competitivo diante do tamanho do nosso mercado, e à melhora no quesito estabilidade econômica. O Relatório de Competitividade Global identificou estabilidade na classificação da China e da Índia (ganharam apenas uma posição). Mesmo assim, esses países ainda estão à frente do Brasil - a China na 29ª posição, e a Índia na 49ª.

Todavia, o que merece atenção é a velocidade excepcional que o País apresentou no que diz respeito ao aumento da eficiência produtiva. Mantidos os ritmos atuais, o Brasil ultrapassará a Índia em quatro anos. Mas precisamos acelerar ainda mais, pois levaríamos uns 15 anos para alcançar a China. Devemos, portanto, estar atentos para o aperfeiçoamento de nosso setor produtivo, de olho em dois objetivos: manter o padrão de crescimento com distribuição de renda, marca registrada do governo Lula, e aumentar a competitividade de nossa produção.

Propostas visando esses objetivos foram apresentadas pela Comissão Especial que tratou da crise na indústria, da qual fui relator e que teve como presidente o deputado Albano Franco (que contribuiu fortemente para rapidamente aprovarmos, com amplo apoio, o nosso relatório). Como exemplos de medidas propostas pela Comissão cito a desoneração dos bens de capital e a criação de comissão especial focando as mudanças nos procedimentos legais que travam os investimentos públicos. Medidas essas que garantem que os mecanismos de controle contribuam para a melhoria da qualidade dos gastos públicos, sem serem fator de entrave para sua aceleração, como o caso recente da recomendação do TCU para paralisação de 41 obras.

Outra proposta da Comissão Especial é o meu Projeto de Lei (junto com os deputados Berzoini e Vignatti) que cria mecanismos de indução à concorrência bancária, visando à redução de juros ao tomador. Ações como essas, uma vez implementadas, contribuirão, a um só tempo, para uma formação econômica e social mais justa e dinâmica do Brasil.

Pedro Eugênio é economista e deputado federal pelo PT/PE

Jornal do Comércio