Servidores mantêm a prática, condenada pelo próprio governo, de sacar dinheiro vivo nos caixas eletrônicos, o que abre brechas para irregularidades. CGU garante que denúncias estão sendo investigadas

Edson Luiz
Da equipe do Correio
Arte: Maurenilson Freire/CB D.A Press 
 
 
No início do ano, o governo anunciou uma queda de 27% nos gastos com cartões corporativos, depois que esse tipo de pagamento causou um grande desgaste político ao Palácio do Planalto, acarretando, inclusive, a demissão da ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Apesar de as despesas terem diminuído, algumas práticas continuaram prevalecendo, o que pode abrir brechas para fraudes, como o uso dos cartões para evitar licitações, realização de compras aos domingos e feriados e o sigilo dos gastos.

Os extratos divulgados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a metade do dinheiro gasto em dezembro pelos órgãos públicos, foi com o gabinete do presidente da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as áreas de informações da Polícia Federal, Marinha e Receita Federal.

Em janeiro passado, o ministro da CGU, Jorge Hage, afirmou que os fatos que apareceram na mídia foram episódios isolados, e, na quase totalidade, são justificados. Entretanto, o uso de cartão corporativo em várias situações anormais continuam aparecendo no Portal da Transparência. Na maioria dos casos são os saques diretos, uma medida condenada pelo próprio governo. Além disso, compras realizadas por diversos órgãos públicos chegaram a R$ 8 mil, limite máximo para que a aquisição de um bem não seja obrigado a passar por licitação pública. Uma unidade militar no interior de São Paulo, por exemplo, usou essa estratégia. Outra prática que foi utilizada em dezembro do ano passado, e também contabilizada no extrato de janeiro, foi o uso do cartão corporativo fora dos dias úteis. Isso aconteceu com um funcionário da Secretaria Nacional Antidrogas, que gastou R$ 21,68 em 7 de dezembro, em um estabelecimento chamado Frango Assado Sudoeste. O órgão, ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, informou que o servidor estava à serviço, e a empresa, ao contrário do que sugere o nome, é um posto de gasolina na cidade paulista de Atibaia.

Ilegalidade
Depois da demissão de Matilde Ribeiro, que usou o cartão corporativo para aluguel de carros e pagamento de despesas de hospedagens, o governo recomendou que esse tipo de despesa fosse evitado. Porém, a prática continua em alguns setores, mas nem sempre constitui uma ilegalidade, como no Ministério do Esporte, onde os gastos com esse tipo de pagamento foram de R$ 2,3 mil em dezembro. Desse total, R$ 1,4 mil foi em hospedagens e a fatura estava em nome de uma funcionária. Na verdade, tratava-se de uma ordenadora de despesas e os hotéis foram pagos no Rio de Janeiro, em 11, 16 e 22 de dezembro, para o ministro Orlando Silva, que teve encontros com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e autoridades estrangeiras em momentos diferentes.

No último mês de 2008, foram gastos pelo governo R$ 7,9 milhões, sendo que a metade está sob sigilo porque se refere a despesas com órgãos de segurança. O Palácio do Planalto consumiu, segundo o extrato de janeiro, R$ 1,6 milhão, perdendo apenas para a Polícia Federal, que usou R$ 1,7 milhão em cartão corporativo. Na terceira posição em pagamentos por esse meio está a Abin, que fechou o ano com R$ 484,8 mil. A novidade foi o aparecimento de dois novos serviços de inteligência no rol dos gastadores. O Centro de Informações da Marinha (Cenimar), com despesas de R$ 25 mil, e a Receita Federal, R$ 4,3 mil. Nenhuma das corporações pode se manifestar sobre os gastos realizados por causa do sigilo.

Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o órgão está fazendo uma avaliação de todas as despesas, separando as que considera sob suspeita. “Toda vez que surgem no Portal da Transparência informações que possam representar irregularidade, acendemos a luz vermelha”, diz Navarro, explicando que, quando isso acontece, o ministério responsável pelo gasto é acionado para dar explicações. O secretário reconhece que um dos problemas ainda são os saques diretos nos caixas, o que não pode ser controlado. Segundo ele, o Ministério do Planejamento está desenvolvendo um sistema para monitorar o uso indiscriminado dos saques.

 "Toda vez que surgem no Portal da Transparência informações que possam representar irregularidade, acendemos a luz vermelha" 

Luiz Navarro, secretário-executivo da CGU

O número
R$ 7,9 milhões foram gastos com cartões em dezembro de 2008, sendo que a metade está sob sigilo porque se refere a despesas com órgãos de segurança